Conselho Tutelar de Una/Ba - Autossuficiência em Equipamentos graças a uma iniciativa do governo da Responsabilidade

Não obstante ao que a oposição noticia, o Conselho Tutelar de Una/Ba,  ligado a Prefeitura Municipal e que é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência, vem se tornando autossuficiente graças a iniciativa única e singular do governo da Responsabilidade e do Compromisso que lutou pelas conquistas adquiridas.

O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (em 1990) e é um dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. É responsabilidade das prefeituras e criação a manutenção de pelo menos um Conselho Tutelar em cada município brasileiro. Cinco conselheiros escolhidos pela comunidade formam o Conselho.
O Conselho Tutelar tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Ao ser informado de um caso, o Conselho Tutelar deve atuar para garantir que a transgressão do direito não aconteça ou que o direito seja restaurado, caso a violação já tenha acontecido.   

Criado em 1999 e instituído pela Lei 596/99, o Conselho Tutelar de Una/Ba sempre foi tratado com migalhas pelos governos passados, vivendo de aluguel e de equipamentos emprestados, sem falar que nunca possuiu um viatura própria para os serviços.

Contudo, isso mudou nesse governo da prefeita Diane Rusciolelli, que em 8/07/2013, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, protocolou na Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, um Cadastro do Município de Una/Ba, no Sistema de Distribuição de Kits para os Conselhos Tutelares composto por carro, computadores, impressora, bebedouro e refrigerador, habilitando assim o município para o recebimento dos benefícios, conforme documentação abaixo.

Em março de 2014, a Prefeitura foi informada sobre a contemplação para o recebimento do KIT, e em 02 de agosto de 2014, a Prefeita Diane entregou para os Conselheiros e toda a sociedade unense, o primeiro item do KIT que foi um veículo da marca Chevrolet 0Km, e no final do mês de janeiro De 2015, o restante dos equipamentos.

Hoje, no governo da Responsabilidade e do Compromisso, verdadeiramente o Conselho Tutelar de Una/Ba tomou corpo e passou a apresentar um serviço de maior qualidade, graças as conquistas conseguidas pela prefeita Diane Rusciolelli.       

fonte:informe50