DATEN doa computadores para a APAE de Una (BA)

Equipamentos serão utilizados em atividades educacionais e lúdicas

A DATEN, uma das principais fabricantes brasileiras de equipamentos de informática do Brasil, está doando dez computadores para a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Una, na Bahia. As máquinas DATEN DT02 BV1 têm processador Intel Core i3, memória de 4GB e disco de 500 GB, além de porta DVD-RW e sistema operacional Windows 8.

“Para a DATEN, é muito satisfatório participar desta iniciativa. Oferecemos apoio a pessoas com deficiência acreditando no seu potencial produtivo e na sua preparação para o mercado de trabalho’’, afirma Silvio Comin, Diretor da DATEN.

Com a doação, a DATEN ajudará a entidade com ferramentas de acessibilidade ao conhecimento digital, maximizando as potencialidades de aprendizado dos atendidos por meio de atividades educacionais e lúdicas que desenvolverão as capacidades de desenho, pintura e a aplicação de jogos interativos. O objetivo é utilizar também os recursos multimeios para ampliar a inclusão digital.

“Os computadores nos ajudarão a superar dificuldades motoras, auxiliando nossos atendidos a conquistarem mais independência em suas funções de aprendizado e no desenvolvimento cognitivo”, afirma Cristina Domingues, diretora da unidade. A APAE de Una atende a 40 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, de dois a 49 anos, com necessidades especiais.

A APAE é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que oferece assistência integral às pessoas com deficiência intelectual e múltipla. O objetivo da associação é difundir a política de inclusão, apoiar a formação de técnicos, gestores e educadores para atuarem como multiplicadores no processo de transformação de escolas em sistemas educacionais inclusivos.

Sobre a DATEN

A DATEN é uma das principais fabricantes brasileiras de equipamentos de informática. Fundada em 2001, a empresa possui fábrica no polo de tecnologia de Ilhéus (BA), e ao longo dos últimos anos, destacou-se pela venda de computadores desktops e notebooks. A DATEN atua em três segmentos: varejo, governo e corporativo. Para o setor de varejo, a fabricante aposta em produtos inovadores, alinhados às tendências do mercado. Nas vendas para governo e corporativo, a empresa desenvolve projetos personalizados e sob encomenda. Em 2013, a DATEN criou uma linha exclusiva voltada para o varejo, a Zmax. Em 2014, a companhia lançou seu primeiro tablet, o Zmax Windows Tablet, um produto exclusivo, que conta com sistema operacional Windows 8. Com o foco em qualidade, a fabricante possui diversas certificações, como ISO 9001, ISO 14001, HCL Microsoft e Linux, EPEAT Gold, INMETRO portaria 170, Energy Star & NBR 10152 e DMTF. A DATEN é reconhecida, também, pela excelência na produção de seus equipamentos e oferece aos clientes qualidade diferenciada, além de componentes e programas de parceiros consagrados mundialmente, como Intel e Microsoft.

PLANIN – Assessoria de Imprensa da DATEN Angélica Consiglio e equipe – Tel.: (11) 2138-8900 – www.planin.com E-mail: daten@planin.com Contatos: Viviane Andrade e Pedro Ulsen (11) 2138-8905

UNA - Secretaria de Agricultura distribui sementes aos pequenos agricultor.

1260 kgs de semente de milho e feijão são distribuídos aos pequenos agricultores da agricultura familiar. As sementes é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Una e a Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF).

fonte:portaldagente7

UNA: JUSTIÇA SUSPENDE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONTRA PREFEITA DIANE RUSCIOLELLI

Nesta quarta-feira o juiz Mauricio Alvares Barra, deferiu uma liminar suspendendo parcialmente a Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada pela câmara de vereadores de Una para apurar possíveis irregularidade no governo da prefeita Diane Rusciolelli (PSD). O vereador Davi Cerqueira (PMDB), acionou a justiça alegando que a mesa diretora da câmara não respeitou a proporcionalidade e o regimento interno para a formação da CEI. O juiz Mauricio Alvares Barra deu o prazo de 10 dias para os intimados apresentarem informações sobre o trâmite legislativo.

fonte:politicosdosuldabahia

“Blogueiro acusa o Juiz de direito Dr. Maurício Barras de lhe amputar o direito de defesa e de tentar impedir seu direito de expressão”

Essa é a afirmação do departamento jurídico da Prefeitura sobre a Nota Pública do blogueiro publicada no Atitude em Una, e que segundo esses juristas, pode ser interpretada como Apologia ao Crime e gerar mais um problema para o blogueiro.

Depois de ter sido obrigado a divulgar o processo movido pela prefeita Diane Rusciolelli e que o Juiz da Comarca de Una/Ba (Dr. Maurício Barras) acolheu a petição inicial e concedeu tutela antecipada em favor da mandatária no sentido de que o proprietário do blog Atitude em Una reproduza a íntegra da sentença do magistrado em sua página e que também retire da home page as ofensas à moral da gestora, bem como retirasse os adjetivos inoportunos no seu perfil do facebook, o estudante de jornalismo e blogueiro responsável pelo Blog Atitude em Una, publicou uma Nota em seu Blog em que acusa claramente ao Drº Maurício Barras (Juiz de Direito), de não ter lhe dado direito de defesa na questão, e ainda fala de uma campanha liderada por ele e que envolve o nome de Diêgo Pascoal, na tentativa de jogar a população contra o magistrado responsável pela Comarca da cidade com a frase “NãoVãoMeCalar”.

Na Nota, o Blogueiro estudante de jornalismo afirma que “Eu também entrei em campo e expliquei para alguns amigos do que se tratava, depois que muitos viram as fotos no facebook, eu conversei com alguns e pedi encarecidamente que me apoiassem e entrassem nessa campanha. Afinal, não podemos ter DONOS DA CIDADE, a PREFEITA, enquanto autoridade, não pode ser dona da mesma, e além disso acredito que ao me processar, eu não tive amplo direito de defesa, fui logo intimado a cumprir uma sentença judicial. Publicando em meu blog a decisão do juiz”.Entendo que em nenhum momento o juiz de minha cidade tentou e muito menos tentará cercear a liberdade de imprensa e de expressão de qualquer cidadão unense, porém acredito piamente que a atitude da PREFEITA foi uma clara tentativa de me intimidar e tentar calar a minha voz. Isso é ultrajante. Repugnante, nocivo e completamente perigoso.(Texto retirado do Blog Atitude em Una).

De acordo com a Nota e o texto exposto acima, segundo informações do departamento jurídico da Prefeitura, fica claro que o réu no processo está movendo e insuflando uma manifestação popular contrária à decisão do Dr. Maurício Barras, e ainda acusa claramente o Juiz de, através de sua sentença, está calando a boca do blogueiro, que se diz ser Imprensa, mas que não a representa em hipótese alguma a classe.

É indispensável afirmar que o convencimento judicial deve ser havido nas provas constantes dos autos, e apenas nelas; que o direito é produzido em instâncias próprias e não no clamor público; que quem julga é o juiz competente e não a pressão popular. Assentar essas noções – é a isso que nos propomos, e é esse o parecer de uma Imprensa verdadeira, responsável e comprometida com o profissionalismo.

De acordo com normas e padrões internacionais, a difamação é o termo legal usado para acusações feitas contra uma pessoa através de declarações falsas e que causem danos à sua reputação. Tais declarações, para serem consideradas difamação, devem ser impressas, transmitidas, divulgadas ou comunicadas a outro. No Brasil, os direitos de imagem e de reputação estão garantidos no artigo 5º da Constituição Federal. Os chamados crimes contra a honra atualmente são tipificados no Código Penal.

O Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra”. O conceito de honra abrange tanto aspectos objetivos como subjetivos, de maneira que aqueles representariam o que terceiros pensam a respeito do sujeito – sua reputação -, enquanto estes representariam o juízo que o sujeito faz de si mesmo – seu amor-próprio. Em tal Cap. temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra , seja ela objetiva ou subjetiva : a calúnia (art. 138) , a difamação (art. 139) e a injúria (art. 140).No caso específico do blogueiro de Una, de acordo com as provas apresentadas e anexadas ao processo, gerou o entendimento jurídico por parte do Drº Maurício Barras em conceder uma “tutela antecipada” que consiste na antecipação dos efeitos da sentença condenatória. É uma técnica processual usada para quando há algum requerimento da parte que não pode esperar a execução de sentença, pois deve a justiça proporcionar ao titular do direito lesado a possibilidade de cumprimento com urgência de determinada decisão judicial. Antes da lei 8.952 de 13 de dezembro de 1994, já havia a necessidade deste instituto, para assim evitar a demora do processo.

O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do tratado instituto no ordenamento jurídico pátrio, à luz da Lei 10.444/2002. Neste caso, ela foi necessária, de acordo com as provas apresentadas, face as intermináveis e diárias ofensas morais protagonizadas pelo blogueiro, em seu blog e facebook, contra a pessoa da vítima.

Em sua Nota incentivadora numa manifestação contrária a decisão do Drº Maurício Barras, o blogueiro fala apenas que fazia manifestação contrária à prefeita ser haver ofensas morais, e em nome de imprensa livre. Na verdade, segundo o departamento jurídico da Prefeitura, quem buscar se atinar aos fatos, poderá comprovar que, em muitos textos seus, o blogueiro, claramente atenta contra a moral da prefeita, com palavras de baixo escalão, e que esses textos estão anexados ao processo como prova.

Além disso, o blogueiro utiliza do escudo de uma imprensa livre para justificar os seus textos.Vários jornalistas de profissão, e com estrada rodada, e em defesa da classe, se manifestaram contrário a essa colocação do blogueiro:

O mais antigo e com maior atuação e experiência no município, o jornalista Luiz Lima (com mais de 20 anos de profissão), esclarece que, não necessariamente é preciso ter formação acadêmica para exercer a profissão de jornalismo. Contudo, o DRT (documento de registro para atuação na profissão), só é emitido para os profissionais com formação acadêmica, ou aos profissionais que já exercem comprovadamente a profissão anterior ao ano de 1999. Luiz Lima disse que o jornalismo livre e profissional se preza pela sua imparcialidade, e com o comprometimento do cumprimento apenas da informação, sem a emissão de ofensas morais, exposição de opinião própria e se dando direito de voz a partes envolvidas nas matérias, além de obedecer às técnicas do jornalismo moderno.

O jornalista com mais de 400 edições do seu próprio jornal publicadas, tendo trabalhado no jornal Novo Tempo, Tribuna da Bahia, Folha de São Paulo (Surcursal SSA), Tribuna Popular, A Gazeta, além de várias Rádios e TVs da Bahia e Espírito Santo , disse que pode acontecer do comunicador se perder ao longo do desenvolvimento do seu trabalho jornalístico, a exemplo do caso citado.

Luiz disse que, o jornalismo não pode ser uma arma para atacar na forma plena ninguém, pode-se denunciar sem espessar xingamentos ou opinião própria, se houver provas contundentes e assim mesmo, deve-se ouvir a outra parte, ou dar direito de resposta, e o que é pior, nunca usar de uma escrita muito pessoal e que caracterizava uma forma muito própria de se expressar sem se ater as técnicas e conceitos do jornalismo ou da profissão, e esse não é um comportamento de uma Impressa livre e responsável como sugere a Nota, e que ninguém pode falar em nome da Imprensa, deve-se ater a falar em seu nome e em nome de seu blog, até porque, blogueiro não tem ainda o reconhecimento profissional de Imprensa ou a representatividade de alguma entidade responsável pelo setor. Para tal, é preciso ter trabalhado com jornais impresso de circulação ampla, em rádios como locutor e apresentador de programas jornalísticos, ou ter atuado em televisão na ação jornalística, ou ainda, ter concluído o curso superior de jornalismo ou técnico em Rádio Comunicador e estar atuando no mercado com posse de DRT. Mas, mesmo assim, nenhum profissional tem o direito de falar em nome da Imprensa, a não ser se for representando uma entidade identificada como tal e documentada (sindicato, Associação, ou empresa de Comunicação registrada ou com CNPJ).

A assessoria da prefeita afirmou que tem arquivado o registro de vários envios de respostas para as matérias do Blogueiro, que nunca publicou nenhuma. Disse ainda que parou de enviar matérias para o blog Atitude em Una porque elas nunca eram divulgadas e por causa da postura clara do blogueiro em apenas usar o seu blog para atacar a prefeita Diane Rusciolelli na forma plena, sem se ater a formação jornalística. Parou de mandar também matérias para o site Una News, porque o mesmo sempre respondia que só publicava se fosse pago, o que também fere a postura de uma Imprensa livre e responsável com a notícia e com a sociedade.

A postura contrária do bloqueiro incentivando uma manifestação contraria a uma decisão judicial, pode ser entendida pelo justiça como uma apologia ao Crime. Sobretudo porque, segundo os entendidos em direito, a acusação formada contra o blogueiro e as provas apresentadas, aponta uma postura de difamação pública com xingamentos e uso de palavras de baixo escalão, o que é considerado crime, e sua campanha pode acabar envolvendo pessoas que nada tem haver com o problema, tomando-se por princípio - “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização”; está lá no artigo 5º, inciso XVI, da Constituição brasileira. Muitos juízes brasileiros, porém, por conta própria, tem acrescentado logo após o texto constitucional uma objeção: “exceto se for para fazer apologia ao crime, isto é, defender uma mudança na lei da qual eu discorde”.

Do ponto de vista estritamente jurídico, o fundamento legal destas decisões judiciais é uma excrescência. A censura prévia é expressamente vedada pela Constituição brasileira (art.5º, IX) e a livre manifestação de pensamento é garantida, sendo vedado apenas o anonimato (art.5º, IV). Se a manifestação de pensamento for por qualquer motivo ilícita, deverá ser punida após sua expressão, mas nunca proibida antes de ser realizada. Em suma: todos têm o direito constitucional de falar o que bem entender, mas poderão ser responsabilizados civil ou criminalmente, posteriormente, caso esta manifestação cause danos ilegítimos a alguém.

O delito de “apologia ao crime” surgiu na legislação brasileira com o Código Penal de 1940, e é punido com detenção de três a seis meses e multa.

Ouvimos a prefeita Diane Ruscilelli sobre o assunto que disse que, “não é meu interesse calar a imprensa, até porque o blogueiro em questão não representa a imprensa em lugar nenhum, mas ele tem todo o direito de denunciar ou divulgar o que entender que é errado, desde que não atinja minha moral, ou me ofenda com xingamentos. Ele apenas tem usado desse lob de ser supostamente da Imprensa para justificar suas ações que são ofensivas e que atingem a minha moral, algo que não tem o direito de fazer. Dizer que estou, ou que o Juiz está tentando calar a Imprensa é muita pretensão dele e uma apologia ao crime no meu entender, pois, uma Imprensa que se respeita não age como ele está agindo envergonhado uma das classes mais importantes desse país, e que tem representantes que se respeitam.”

“Não fui eu quem sentenciou o blogueiro, apenas entrei com ação para requerer o que acredito que é meu direito. Quem sentenciou o blogueiro foi excelentíssimo e muito competente Juiz da comarca Drº Maurício Barras. Portanto, se o blogueiro está acusando alguém que querer calar-lhe, esse alguém que ele acusa é quem o sentenciou galgado em provas, e não eu.” Disse a prefeita a nossa reportagem.

fonte:informe50

PREFEITURA DE UNA ABRE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE 02 AMBULÂNCIAS

A prefeita Diane Rusciolelli abre licitação para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo utilitário para simples remoção, para atender as necessidades desta municipalidade, vale ressaltar que no mandato da prefeita Diane Rusciolelli Una já recebeu uma ambulância 0 km através de emenda preferencial da Deputada Estadual Ângela Sousa e uma ambulância para o SAMU adquirida através do Governo do Estado da Bahia, revitalizou a ambulância da Colônia. Lembrando ainda que uma dessas ambulâncias novas que sarão compradas está sendo adquirida com recursos próprios.

fonte:portaldagente7

PREFEITA DIANE RUSCIOLELLI IRÁ COMPRAR MAIS UM CARRO 0 KM PARA UNA

O CARRO SERÁ IGUAL A ESTE

A prefeita Diane Rusciolelli, homologou no último dia 14 de Abril de 2015 o objeto do Edital de Pregão Presencial n° 028/2015 objetivando a AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO, desta vez para atender as necessidades do departamento da vigilância em saúde deste município, esse veículo será do modelo FIAT PALIO WAY . A prefeita Diane nos informou que breve estará entregando mais esse veiculo a comunidade Unense,e que o Governo da Responsabilidade não cruza os braços, mas está sempre buscando benefícios para a comunidade.

Homologação da Prefeita Diane

fonte:paortaldagente7

CONTAGEM REGRESSIVA PARA CHEGADA DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE COLÔNIA.

O processo para que se execute um projeto é burocrático e demorado, não foi diferente com o calçamento do Distrito de Colônia, uma séria de fatores acarretaram na demora do processo, a prefeita Diane informa que o projeto já está em fase de conclusão, que após a conclusão do projeto será aberto o processo Licitatório para contratar a empresa que será responsável pela execução da obra, vale lembrar que ao contrário do que muitos dizem pelas esquinas, este recurso não foi devolvido e nem foi cancelado por conta de ter perdido prazo, mas encontra-se no Ministério das Cidades e será liberado para Caixa Econômica Federal ao finalizar o projeto.

O projeto desta importante obra está sendo elaborado com bastante cautela, pois o GOVERNO DA RESPONSABILIDADE acredita na importância que esse investimento representa para a comunidade de Colônia, anseio antigo, a muito tempo que a comunidade clama por uma solução, a prefeita Diane ao assumir o mandato foi em busca de parcerias, pois com recursos próprios seria impossível realizar essa obra, então a prefeita com muito esforço e dedicação consegui a tão esperada verba. O inicio da obra está previsto para o mês de Junho do corrente ano. Colônia foi muito beneficiada nos últimos dois anos, com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Obra em andamento), construção de uma creche (obra em andamento), melhorias no posto de saúde, busca incansável pela concretização da implantação do sinal de telefonia móvel no distrito, implantação do MAIS EDUCAÇÃO nas escolas bem como outros projetos adotados pelo município e implantado na Colônia.

fonte:portaldagente7

UNA - Blogueiro sofre ação de indenização por danos morais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE UNA

 Processo: 8000009-58.2015.8.05.0267 

DECISÃO

I - Relatório 

Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer e não fazer, com pedido de antecipação de tutela, movida por Diane Brito Ruscionlelli em desfavor de Adriano Ruscionlelli da Silva sob alegação de que o Réu teria publicado em um "blog" palavras ofensivas à honra da Autora. Afirma a inicial que as expressões utilizadas, como "ditadora", "diabólica", "satânica", "mentirosa" dentre outras afrontam a dignidade da Autora. A Autora requer na inicial a concessão de antecipação de tutela para determinar que o Réu se abstenha de ofender a honra da Ré, bem como seja compelido retirar de seu "blog" as expressões ofensivas. Documentos juntados comprovando a existência das mencionadas expressões contidas em "facebook" e "blog". É o breve relato.  

II - FUNDAMENTOS 

A Constituição Federal da República, promulgada em 1988, é fruto de uma vitória da população brasileira que sofreu durante anos com Ditadura Militar, tempos de opressão com mitigação de direitos fundamentais. 

O artigo 5º, IV, da Carta Magna consignou expressamente a livre manifestação de pensamento como direito fundamental de todos e no mesmo sentido o fez o artigo 220 ao tratar dos meios de comunicação, exatamente para coibir as vedações anteriormente existentes em virtude da Ditadura Militar. 

Conforme dito, a livre manifestação do pensamento é direito fundamental, contudo nenhum direito fundamental é absoluto e deve ser analisado em harmonia com demais direitos fundamentais, não havendo soberania entre os mencionados direitos. 

O Estado Democrático de Direito não pode ser confundido com Anarquismo no qual inexistem normas e regras básicas a serem seguidas pelas pessoas, sendo que a Constituição Federal garante direitos os quais devem ser gozados até o limite de um direito alheio, popularmente conhecida a máxima como "seu direito termina quando começa o meu".

As normas estabelecidas no direito certamente são reflexos de parâmetros educacionais já traçados há anos pela sociedade, pois muito antes da existência de doutrinas constitucionais versando sobre harmonização de direitos fundamentais ou sobre o abuso de direito, certamente já existia na sociedade como "regra moral" a exigência de observância da máxima acima mencionada. 

Importante anotar que o abuso de direito foi inicialmente reconhecido, no âmbito jurídico, na França no emblemático caso dos dirigíveis, no qual um proprietário de um imóvel construiu em sua propriedade estacas que tinham o único propósito: furar balões de dirigíveis de seu vizinho que passavam por cima de sua propriedade. Configurado o abuso de direito.

Toda a divagação é importante para verificar se o Réu, no caso concreto, estaria agindo com abuso de direito ou simplesmente estaria exercendo o direito constitucional da livre manifestação do pensamento. 

Num juízo cognocível ou inicial, verifico pelos documentos juntados pela Autora que realmente o Réu se utilizou de infelizes colocações e expressões, que fogem (E MUITO) o direito fundamental de livre manifestação do pensamento. 

No caso concreto, tem-se o conflito do mencionado direito fundamental que garante a expressão livre com a dignidade da pessoa humana e sua honra, que não pode ser violada, sob pena de direito de resposta, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF). 

A técnica denominada de efeito transacional sinalagmático permite exatamente a aferição, em cada caso concreto, de quando um direito fundamental se sobrepõe a outro em conflito, análise feita sob o crivo do princípio da razoabilidade. 

A Autora é Chefe do Poder Executivo Municipal e merece ser tratada com respeito, não apenas por exercer o mencionado mandato eletivo, mas porque é um ser um humano, cidadã que também tem direitos e garantias fundamentais resguardados pela Constituição Federal. 

Ao verificar o mencionado sítio "atitudeemuna" noto que o Réu é pessoa maior e capaz para o exercício dos atos da vida civil, inclusive sendo recentemente escolhido como presidente de associação de estudantes deste Município, universitário e que deveria exercer seus direitos dentro dos limites legais, sem cometimento de abuso.

Analisando as provas acostadas pela Autora, impossível não comparar a presente situação com um processo recentemente apreciado no âmbito do Juizado Especial Criminal, neste Município, no qual ADOLESCENTES incidiram exatamente na mesma atitude do Réu em site de relacionamento, prática ilícita que merece ser rechaçada pelo Direito (Processo 0001352-65.2014). 

Noutro sentido, importante ressaltar que todo aquele que é formador de opinião, como no caso o Réu que possui "blog" acessado pela sociedade de Una, deve agir em conformidade com a lei e regras básicas de convívio em sociedade com educação, respeitando a honra e imagem de terceiros, com responsabilidade. 

A imprensa, conforme pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores, não está livre e imune por suas publicações, devendo responder por eventual excesso ou abuso de direito. Mister salientar que o constituinte originário garantiu a quem efetivamente de direito a imunidade por palavras, não sendo o caso do Réu.

Percebo violação ao artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e artigo 187 do Código Civil, presente, portanto, o primeiro pressuposto para deferimento de antecipação de tutela, qual seja, a fumaça do bom direito.

Noutro sentido, também há um perigo na demora porque a modernização permite que a cada minuto um número indefinido de pessoas tenham acesso a informações que ofendem a honra e imagem da Autora, motivo pelo qual também verifico existir o segundo requisito consistente em perigo na demora. Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que o Réu exclua de sua página de relacionamentos (facebook) as já mencionadas expressões indevidas e ofensivas à honra da Autora, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), bem como se abstenha de novamente inserir tais expressões, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com base no poder geral de cautela previsto no artigo 798 do Código de Processo Civil, bem como artigo 5º, V, da Constituição Federal, determino a publicação de íntegra desta decisão no mesmo "blog" no qual foram veiculadas as expressões ofensivas, que deverá ser feita no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena de aplicação de multa no mesmo valor. Não há razão legal para o trâmite com segredo de justiça. Intimem-se. 

Una - BA, 09 de abril de 2015. 

Maurício Alvares Barra Juiz Substituto]

fonte: click aqui

Secretário de Obras do Município de Una convida vereadores para visitarem as obras em andamento.

O Secretário de Viação, Obras e Transportes do município de Una, o Sr° José Mauro Rodrigues dos Santos (Zé Mauro), enviou um ofício convite a Câmara Municipal de Una OFICIO N° 006/2015 SECVOT no dia 01 de Abril de 2015. O Secretário solicitou a Câmara que fosse formada uma comissão de parlamentares para que possam está juntos com a equipe de governo visitando todas as obras desta municipalidade, o secretário informou ainda pelo oficio, que tal solicitação se dá face a transparência que o Governo da Responsabilidade tem com toda a comunidade Unense. Segue abaixo o oficio na integra .

fonte:portaldagente

Una/Ba ganha projeto do REDESIM

O comércio, indústrias e o empreendedorismo da cidade de Una/Ba acaba de ser agraciada pela Prefeitura Municipal com o projeto REDESIM em parceria com o SEBRAE.

O ato aconteceu nesse dia 14/04/2015, com a assinatura do Contrato de Intenções, logo após uma reunião com Solange Luna, Consultora do SEBRAE-Ba, com a participação da equipe da Prefeitura composta de Secretários e técnicos, além do Setor de Comunicação e o Agente de Desenvolvimento da Cidade.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, REDESIM, é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.

Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com a REDESIM, os usuários também poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

No módulo de orientação, o cidadão terá esclarecidas suas dúvidas em relação à possibilidade do registro ou inscrição do negócio pesquisado e também sobre a documentação exigida em cada localidade. A REDESIM prevê pesquisas prévias à constituição ou alteração de empresas, as quais deverão ser suficientes para que o usuário seja informado da possibilidade da atividade no local escolhido pelos órgãos e entidades competentes.

Após implantada em sua plenitude, a rede permitirá o funcionamento imediato das empresas que atuem em áreas não consideradas de alto risco. Estima-se que essas empresas correspondam a mais de 70% do total de sociedades em funcionamento no Brasil.

Como funciona?

A REDESIM é administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresárias e sociedades simples.

O Comitê, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está desenhado e estruturado para agilizar as ações de implantação da REDESIM, articulando as competências dos órgãos e entidades integrantes da rede e buscando, em conjunto, compatibilizar, integrar e harmonizar as regras e procedimentos do Registro Mercantil, de modo a evitar duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo.

O sistema da REDESIM terá um módulo específico para consulta prévia de endereço, pelo qual se verificará automaticamente a possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido.

O módulo possibilitará ainda a emissão de um alvará provisório para atividades de baixo risco, sendo que as vistorias prévias referentes a essas atividades serão realizadas posteriormente à abertura da empresa, permitindo o funcionamento imediato das firmas a serem criadas no município. Todas as ações de simplificação e desburocratização do registro dos atos das empresas possibilitarão a institucionalização da Central de Atendimento Empresarial (FÁCIL) no País, também prevista na Lei da REDESIM.

De acordo com as informações da Consultora Solange Luma, somente os alguns municípios no Estado da Bahia foram selecionados para essa primeira implantação do sistema de acordo com sua legalidade fiscal, mas que, a partir do 2017, todos os municípios do Brasil serão obrigados a implantarem o sistema que beneficia diretamente o setor da Indústria, Comércio, Agricultura, Tributo, Meio Ambiente. Obras e Planejamento. “É de fundamental importância para o município, a oferta de Programas e Capacitação que possam dotar a nossos empresários para um plano de desenvolvimento futuro galgado na informação e no assessoramento que seja capaz de contribuir para o crescimento do município. Não basta a Prefeitura apenas cobrar e cobrar tributos, é preciso oferecer subsídios que posam ajudar aos empresários a se fortalecerem e se adequar as legislações vigentes, e isso estamos fazendo trazendo o REDESIM, um projeto que irá contribuir em muito para que todos possam adquirir e se adequar com o objetivo de se desenvolverem. Estamos não só dando o peixe, mas também, estamos dando a vara e o azol para que todos possam pescar e se desenvolverem comercialmente”. Disse a prefeita empolgada com a vinda do REDESIM para Una.

O Agente de Desenvolvimento da cidade Carlos Oliveira (Ampeu), afirmou a importância desse projeto para o município, que irá a muito contribuir para o desenvolvimento, principalmente dos pequenos empreendedores, carentes de informações e apoio para suas legalizações e o seu desenvolvimento.

fonte:informe50

Prefeita Diane Rusciolelli cria o PMAQ em Una através de Decreto

Chega ao fim, a celeuma do PMAQ no município de Una, Sul da Bahia.

A prefeita de Una, Diane Brito Rusciolelli, no uso das suas atribuições, amparada pelo inciso VI, do Artigo 77 Da Lei Orgânica do Município, cria e regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Una, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído pelo Ministério da Saúde, através do decreto DECRETO Nº 282 de 14 de Abril de 2015.

Após uma longa espera de quase um ano, desde que foi enviada para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 36/2014, que cria no município de Una o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ, a prefeita Diane Rusciolelli, usando de bom senso e responsabilidade para com os servidores, através do ofício 69/2015/G.P., requereu a retirada de tramitação e a devolução do Projeto para realização de modificações.

o Executivo que, após ouvir os seus anseios dos servidores realizará as modificações necessárias para atendê-los. Portanto, o decreto foi elaborado em conformidade com o acordo com o Sindiacs, sindicato da categoria.

Segundo a prefeita, este decreto tem por finalidade evitar mais protelações no que se refere ao trâmite legal na Câmara de Vereadores e, consequentemente, tal postergação venha afetar os benefícios que o PMAQ propõe aos trabalhadores da saúde na Atenção Básica (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem , agentes de saúde bucal e comunitários de saúde).

Clique aqui para ver a íntegra do Decreto

por Rubem Gama

fonte:nanuqueagora

Justiça concede tutela antecipada em favor da prefeita Diane.

Alegando sofrer danos a moral e a sua reputação, alem de ter sua intimidade e honra violada, a prefeita Diane Brito Rusciolelli ingressou com uma ação por danos morais, cumulada com obrigação de fazer e de não fazer, na justiça civil da comarca de Una. Na petição inicial a prefeita disse que foi chamada nas redes sociais de “ditadora", "diabólica", "satânica" e "mentirosa”, por seu [palavra primo foi retirada do texto original a pedido do Réu] Adriano Rusciolelli da Silva. O Juiz acolheu a petição inicial e concedeu tutela antecipada em favor da mandatária no sentido de que o proprietário do blog Atitude em Una reproduza a íntegra da sentença do magistrado em sua página e que também retire da home page as ofensas à moral da gestora, bem como retirasse os adjetivos inoportunos no seu perfil do facebook.

Os fundamentos da decisão liminar do juiz Maurício Álvares Barra baseou-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando o conflito entre os princípios da livre manifestação de pensamento e o da inviolabilidade da intimidade e da dignidade das pessoas. Para o juiz, o blogueiro abusou do direito quando utiliza “de infelizes colocações e expressões, que fogem (E MUITO) o direito fundamental de livre manifestação do pensamento” (Sic). Além da ação em discussão a prefeita pode apresentar queixa-crime por ofensa aos dispositivos do código penal no que tange ao crime de injúria e de difamação.

O magistrado aproveita da oportunidade para fazer uma alerta sobre a responsabilidade no que tange ao respeito das pessoas para com as outras, em especial, a gestora do município, e frisa de que o “Réu é pessoa maior e capaz para o exercício dos atos da vida civil, inclusive sendo recentemente escolhido como presidente de associação de estudantes deste Município, universitário e que deveria exercer seus direitos dentro dos limites legais, sem cometimento de abuso”.

Para o Magistrado prolator da sentença, “o réu feriu o artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e artigo 187 do Código Civil e que a imprensa não está livre e imune por suas publicações, devendo responder por eventual excesso ou abuso de direito. Mister salientar que o constituinte originário garantiu a quem efetivamente de direito a imunidade por palavras, não sendo o caso do Réu”.

A decisão final com a pleiteada indenização por danos morais e outras condenações ou absolvição do Réu deve acontecer em nos próximos dias, mas o réu pode se retratar publicamente e perante do juiz sobre as ofensas, por ventura, praticadas, para se livrar da condenação criminal. O crime é de menor potencial ofensivo e na hipótese de uma condenação, esta deve ser convertida em penas alternativas, mas o réu pode fazer uma transação penal com o Ministério Público com o fito de cumprir medida sócio-educativa ou doar cestas básicas para instituições de caridade.

Da decisão liminar, cabe recurso. Veja a sentença na íntegra clicando aqui.

fonte:unanamidia

Servidores Públicos homenageiam prefeita Diane Rusciolelli pelo seu aniversário

A prefeita Diane Rusciolelli, da cidade de Una/Ba, foi surpreendida com uma festividade realizada pela Secretaria de Educação e com o apoio das demais secretarias nessa manhã de 13/04/2015, em comemoração ao passagem de seu aniversário.

Na oportunidade, foi servido um “Café da Manhã” com a presença de todos os secretários municipais e cerca de 150 servidores oriundos de todas as pastas, no Auditório do Educador (prédio da Secretaria de Educação). O evento contou também com a participação do Pastor da Assembleia de Deus Maic Castro, do Pastor Raimundo da Igreja Batista, a Pastora Andréia Grigório e o pastor Genivaldo Nascimento que manifestaram suas mensagens de congratulações para a prefeita.

Emocionada, Diane Rusciolelli agradeceu bastante a surpresa feita pelos servidores, confirmando sua parceria com a classe, e estendendo um abraço para todos os demais que não puderam se fazer presente ao Café. “estou muito feliz com o calor humano que tenho recebido, e a certeza de que todos estão compreendendo o momento em que atravessamos. Cada dia é um aprendizado diferente. A cada dia que passa, sei que posso contar com a classe em um todo, e compartilhar essa administração que não é minha, mas de vocês e para vocês. Agradeço muitíssimo a lembrança, e tenham a certeza que não esquecerei nunca mais”. Falou a prefeita emocionada com a recepção.

fonte:informe50

Governo da Responsabilidade recupera Estradas no Km 20 e região da Inacéres e UnaCau

Numa ação imediata e emergencial, beneficiando todos os produtores da região do KM 20, a Prefeitura Municipal de Una, através de sua Secretaria de Agricultura que tem A frente da pasta o secretário Tomaz Yuji, realizou toda a recuperação de cerca de 15 km da Rodovia Estadual que corta a região, com cascalhamento, criação de valas laterais, raspagem de solo e patrolamento.

Segundo informações do secretário, a obra só foi possível devido à colaboração de alguns parceiros, e o forte interesse da prefeita Diane Rusciolelli em servir a população rural, o que tem feito a diferença nesse governo.

Na última visita feita na região em 07/04, os produtores da localidade parabenizaram a prefeita Diane Ruscioleli pela obra e muitos reafirmaram a forte parceria com o atual governo, manifestando sua satisfação e contentamento com os serviços prestados pela Prefeitura. A prefeita informou que o Governo da Responsabilidade, está agora com duas frentes de serviços.

Yuji afirmou que tão logo as chuvas passem será a vez da região da Jueirana que será Beneficiada com as obras. O secretário disse que vem mantendo. maquinário já se encontra se deslocando para a localidade. Yuji disse que o maquinário da Prefeitura não tem parado. “É um trabalho constante. Termina aqui, começa ali, mas a recompensa Vem com a satisfação da população”. Concluiu.

fonte:portaldagente7

Una: Diane requer da Câmara devolução do Projeto do PMAQ

Após uma longa espera de nove meses, desde que foi enviada para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 36/2014, que cria no município de Una o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ, a prefeita Diane Rusciolelli, usando de bom senso e responsabilidade para com os servidores, através do ofício 69/2015/G.P., requereu a retirada de tramitação e a devolução do Projeto para realização de modificações.

Os servidores da saúde, que serão beneficiados pelo Projeto, sentindo-se prejudicados pela inércia do legislativo, motivou o Executivo que, após ouvir os seus anseios realizará as modificações necessárias.

É importante salientar que o referido Projeto se encontra parado na Câmara de Vereadores há nove meses e nem sequer deu-se início a tramitação.

Tramitação é o caminho que o Projeto deve percorrer desde a sua apresentação até a sua conversão em Lei ou arquivamento.

Quando um Projeto é encaminhado para a Câmara, a mesa diretora, representada pelo seu presidente, no caso de Una, vereador Ailton, que deve colocar na pauta de reunião (sessão), para apresentação da referida propositura. Em seguida, deve ser encaminhada para as comissões, para análise.

Em regra, os Projetos são distribuídos à Comissão de Legislação e Justiça e a até três Comissões de mérito. O critério de distribuição é feito com base no conteúdo do Projeto, que o remete à Comissão temática respectiva, ou seja, o tipo de matéria tratada no Projeto é que define quais as Comissões competentes para apreciá-lo.

Emendas podem ser apresentadas até o encerramento da discussão.

A emenda é o meio pelo qual é possível alterar-se a forma ou o conteúdo de Projeto, no todo ou em parte, possibilitando a participação coletiva na elaboração da norma. A emenda está vinculada ao Projeto e, juntamente com este, deve ser discutida e votada em Plenário.

Até o encerramento da discussão em 1º turno, as emendas podem ser apresentadas:

• pelos Vereadores;

• pelas Comissões, incorporadas a parecer;

• pelo Prefeito, formulada por meio de mensagem a proposição de sua autoria;

• pela Mesa da Câmara

• pelos cidadãos, desde que subscrita por, no mínimo, 5% do eleitorado do Município, em lista organizada por entidade associativa legalmente constituída, que se responsabilizará pela idoneidade das assinaturas.

Até o encerramento da discussão em 2º turno, as emendas podem ser apresentadas:

• pelas Comissões, incorporadas a parecer, na forma de subemenda;

• pela unanimidade dos Líderes.

No caso do Projeto de criação do PMAQ de Una, a celeuma está prestes a chegar ao fim. Tendo em vista que nem os vereadores nem a prefeita tem intenção de prejudicar a população, motivados por questões políticas. Afinal, tanto Legislativo quanto Executivo precisam trabalhar em função do bem comum, do coletivo. Viva ao povo de Una, viva aos bons políticos deste município e viva à democracia. (por Rubem Gama)

Autoforte entrega veículo 0 km à Câmara de Vereadores.

Após o processo licitatório n.º 02/2015, o Presidente da Câmara, Vereador Ailton Nunes Dias, decidiu assinar o contrato com Autoforte Transporte e serviços urbanos Ltda, para locação de veículo sem motorista e quilometragem livre. A empresa já presta serviço no recolhimento de resíduos para Prefeitura Municipal de Una.

O diretor da empresa fez a entrega de um veículo 0 km a presidência da Casa na data de hoje (07). Este veículo servirá ao Poder Legislativo e terá um custo global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

fonte:unanamidia

PREFEITA DIANE RUSCIOLELLI E OUTROS PREFEITOS APRESENTARAM DEMANDAS LOCAIS DURANTE AUDIÊNCIA COM A SEDUR

Durante uma reunião na tarde desta terça-feira, 31, com o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, os prefeitos associados a Amurc apresentaram as demandas de infraestrutura dos municípios na região, na tentativa de solucionar os entraves da região. Ao mesmo tempo, o Presidente Lenildo Santana solicitou o envolvimento da Secretaria na luta pela implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB). A audiência foi uma solicitação da Amurc, que junto ao Governo do Estado da Bahia tem realizado reuniões constantes. Com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), por exemplo, a entidade mantém uma agenda mensal para o alinhamento de serviços que estão sendo prestados a população de Itabuna e região. A regularização desses procedimentos foi possível através de uma parceria firmada entre a Amurc, Sesab e Prefeitura de Itabuna, que conseguiu o aporte de R$ 1 milhão. A construção de uma agenda positiva com as Secretarias do Estado é o objetivo da entidade municipalista, que busca fortalecer a parceria entre os entes estadual e municipal. Nesse sentido, a audiência com a Sedur foi uma oportunidade para que o secretário pudesse conhecer as obras em andamento nos municípios, em convênio com o Estado e as solicitações de cada gestor para a sua localidade. O secretário Carlos Martins revelou que o Governo continuará investindo nos projetos que já estavam sendo executados. Sobre a implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, o representante do Estado revelou que estará estudando o projeto junto à equipe técnica, além de compartilhar o documento com as demais secretarias estaduais e o governador Rui Costa. A proposta, segundo Lenildo, visa desenvolver ações estruturantes em comuns, de forma organizada e planejada, entre os municípios limítrofes da região. A prefeita de Una, Diane Rusciolelli avaliou como positiva a reunião com o Secretário Carlos Martins, parabenizando a SEDUR como também todo o Governo do Estado, pela atenção dada em suas visitas institucionais. Para a prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso, a reunião solicitada pela Amurc foi bastante positiva, principalmente porque reuniu prefeitos e o secretário da Sedur, na tentativa de atendimento aos pleitos municipais. “Espero que iniciativas como essa possam ser repetidas em reuniões com outras secretarias”, declarou a prefeita. Além dos gestores de Ibicaraí e Floresta Azul, a reunião contou ainda com a presença de prefeitos (as) e representantes dos municípios de Camacan, Coaraci, Canavieiras, Pau Brasil, Uruçuca, Aurelino Leal, Itarantim, Barra do Rocha, Almadina, Ibicuí, Santa Luzia e Itabuna.

Fonte:Políticos do Sul da Bahia

PREFEITA DIANE RUSCIOLELLI SEGUE O 3ºANO DE MANDATO COM SALÁRIOS PAGOS RIGOROSAMENTE EM DIA

Tem sido comum, os servidores do Município de Una, terem seus salários creditados em conta dentro do mês. Essa é uma das principais bandeiras da Gestão da Prefeita Diane Rusciolelli e equipe. A notícia se tornou um fato histórico em Una, já que muitos dos municípios não têm conseguido esse êxito.

Em um acordo firmado entre Sindicato de Servidores e a Gestão Passada, o prazo limite para pagamento seria até o 5º dia útil do mês subseqüente, porém, a Prefeita Diane Rusciolelli tem pago sempre antes deste prazo. A exemplo foi no Natal, onde os servidores tiveram seus salários pagos no dia 22 de Dezembro. A prefeitura de Una, também segue em dia com fornecedores, o que fomenta a economia e movimenta o comercio local.

Segundo relato de alguns servidores, é importante que a Prefeita tenha esse cuidado com o servidor, pois, já houve gestões em que os salários fora pago até o dia 20 do mês subseqüente, o que tornava inviável a organização financeira dos servidores e colocava em dúbio a negociação entre cliente e vendedor. Segundo comerciantes, não era muito comum vender no crédito para funcionário público do município, pois, não aspirava confiança em cumprir seus compromissos, já que seus vencimentos eram pagos em datas aleatórias. Esse fato não foi diferente neste mês, onde os vencimentos dos servidores já foram creditados (ontem) no dia 30 de março, ou seja, o mês ainda não venceu e os servidores já estão sacando o salário.

fonte:portaldagente7