terça-feira, 10 de março de 2015

Prefeitura de Una/Ba comemora lançando projeto social para beneficiar mulheres do Bairro do Marcel Ganen no Dia Internacional da Mulher






Numa confraternização que aconteceu nesse dia 10/03, o Dia Internacional da Mulher foi marcado com o lançamento do projeto “Cooperativa Artesanal”, que irá beneficiar a princípio, e numa primeira etapa, as mulheres do Bairro do Marcel Ganen em Una/Ba.
Esse projeto, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem a frente o Secretário César Rusciolelli, tem como objetivo a geração de renda complementar para as mulheres do Bairro que estão contando com todo o apoio logístico da Secretaria na formação da cooperativa, aquisição de equipamentos, orientação tecnológica e cursos preparatórios.
A prefeita Diane Rusciolelli participou ativamente das atividades e posteriormente lanchou com todas as mulheres presentes, agradeceu e muito ao apoio acalorado recebido pelas mulheres presentes, afirmando que Una caminha a passos largos para sua reconstrução, e que dias melhores virão com a recolocação do município nos trilhos do desenvolvimento, o que  infelizmente não acontece da noite para o dia.   

O encontro das mulheres em comemoração ao seu dia aconteceu no Auditório aberto da Secretaria de Desenvolvimento Social e contou com a presença de diversos servidores da Secretaria Social e de outras Secretarias que foram manifestar apoio a prefeita Diane, também mulher homenageada.  

fonte:informe50

sábado, 7 de março de 2015

Cerveja deixa os homens mais espertos e criativos, diz pesquisa

Uma pesquisa feita recentemente pela Universidade de Illinois, em Chicago, e divulgada pelo NY Daily News, garante que os cérebros masculinos funcionam melhor quando "abastecidos" com pelo menos dois copos de cerveja.
O estudo foi feito com dois grupos de 20 homens. Eles foram colocados em um bar e monitorado pelos pesquisadores. Aos dois grupos foi proposto um jogo de palavras. Porém, em um dos times, todos os homens tomaram dois copos de cerveja.
A ideia da pesquisa era tentar explicar como escritores com problemas de alcoolismo, como Ernest Hemingway e Charles Bukowski, conseguiram criar obras de tanto valor artístico.
Segundo os pesquisadores, a pessoa que está sob leve efeito do álcool, apesar de enfrentar dificuldades para ações que envolvam a mente, fica "relaxado o suficiente" para resolver problemas de maneiras diferentes das habituais. Isso significa que elas podem se mostrar mais esperta e criativa.
fonte:verdinho

Prefeita Diane Rusciolelli participa de encontro com todos os prefeitos do sul da Bahia

Prefeita Diane Rusciolelli participou hoje de um GRANDE ENCONTRO QUE ACONTECEU HOJE COM TODOS OS PREFEITOS DO LITORAL SUL NA UESC. O objetivo da Reunião foi discutir sobre a atual situação dos municípios com a finalidade de juntos construir estratégias de ações governamentais objetivando uma gestão pública comprometida com a melhoria dos municípios e munícipes. A resposta vem com trabalho!

“Servidores morcegos, sanguessugas” – Essa frase dita por sindicalistas num microfone de carro de som ofendendo a grande maioria de servidores que não se fizeram presentes mais uma vez nas ações do Sindicato marcou o tom de baixaria no protesto realizado pelo Sindicato dos Servidores de Una/Ba nesse dia 05/03


Várias pessoas de fora com roupas de sindicalistas  

poucos de Una

Pessoas de Canavieiras 

só pessoas  de fora 

poucos eram servidores de Una

a presença dos servidores de una foi muito pequena e os sindicalistas cobraram








Contando com apenas cerca de 100 servidores, mas com a participação efetiva de sindicalistas de outras cidades e em grande número para formar um visual de participação que não conseguiram, o Sindicato dos Servidores Públicos de Una/Ba realizou nesse dia 05/03, uma parada dos trabalhos dos Servidores e uma manifestação na porta do prédio da Prefeitura em protesto a reivindicações em prol dos servidores que muito pouco foi citada nas mais de 3 horas de trabalhos dos sindicalistas.
Na verdade, o suposto motivo do protesto era uma reivindicação da reposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores referente ao exercício de 2014, mas isso foi pouco esclarecido e entendido pela população que ficava a perguntar qual o verdadeiro motivo do protesto.
O que realmente se viu e está registrado foram acusações contra a prefeita e a afirmação de que os sindicalistas têm como verdadeiro objetivo é afastar a gestora do cargo a qualquer preço, sob a alegação de a mesma estar efetuando uma péssima gestão. Também bateram a todo o momento no jornalista Luiz Lima, negando-lhe o direito de exerce sua profissão que já efetua a mais de 20 anos e de está defendendo os interesses da prefeita em suas matérias no Blog Informe 5º e no seu jornal (Jornal Planeta Notícias).
Como o repertório de ofensas e baixaria comandada por uma pessoa que se dizia sindicalista em Ilhéus não parava e não poupavam a quem não atendesse os interesses deles, acabaram por usar do microfone para chamar de morcegos sanguessugas aos servidores que não atenderam com suas presenças na manifestação esvaziada, numa grave ação de agressão moral aos respeitosos e sofridos servidores do município de Una/Ba. A de se lembrar de que, diferentemente dos que tratam os servidores de morcego sanguessuga, a prefeita Diane Rusciolelli, jamais faltou com o respeito moral a qualquer servidor que fosse. 
Como o ato de manifesto reclamava a todo instante a retirada da prefeita de sua cadeira de gestora, ficou entendido para muitos, de que a verdadeira ação do Sindicato não era lutar pelos direitos da classe (sobretudo porque, pouco falou dessas razões), mas sim, de uma luta política em querer afastar a qualquer preço a prefeita do cargo e colocar o vice-prefeito. Tal impressão popular vem a afirmar certo boato que corre nos quatros cantos da cidade, que diz que, o presidente do Sindicato terá uma Secretaria caso a prefeita caia e o vice venha a assumir, num pré-acordo que se for verdade, caracteriza a intenção política do sindicalista e o uso da imagem do servidor para tal finalidade.
O jornalista Luiz Lima, que tem uma história marcante em toda a região Sul da Bahia e no Estado do Espírito Santo, afirmou que não é ele que tem que fazer mea-culpa (é uma frase latina que, em português, pode ser traduzida como "minha culpa", ou "minha falha". De forma a enfatizar a mensagem, o adjetivo máxima pode ser inserido, resultando em mea máxima culpa, que poderia ser traduzido como "minha mais [grave] falha" ou "minha mais [grave] culpa". Consiste num pedido de perdão ou num reconhecimento da própria culpa ). Mas sim, aqueles que ai está tentando tirar a prefeita a qualquer preço do cargo de gestora, porque foram eles que a colocaram ali, e de uma hora para outra, sem que as razões fossem esclarecidas para a população de Una/Ba, romperam e se dizem ser da oposição em busca de justiça. Para Luiz Lima, oposição em Una/Ba é Dejair, Zé Pretinho, Beto Careca e Capitão Carlos. “Esses ai que estão botando a cara, são dissidentes insatisfeitos”.
Luiz Lima ainda acrescentou que jornalista é todo aquele busca notícias e informações nas mais variadas áreas e as transmitem ao público através de meios de comunicação como jornais, revistas, televisão e rádio e que tem sua atividade reconhecida pelos órgãos competentes através de registro. Ele já exerce a atividade desde 1989, tendo trabalhado em diversas empresas de jornalismo como Tribuna da Bahia, TV Aratu, Rede Gazeta de Comunicação (ES), Sucursal da Folha de São Paulo (SSA), Rádio Sisal, jornal do Sisal, Radio Cultura da Bahia, Jornal Novo Tempo (Ilhéus) entre muitos outros órgãos de comunicação e possui uma rede de comunicação chamada e registrada como Rede Planeta de Comunicação, atuando com a empresa produtora de vídeo Studio Planet Vídeo, o Jornal de patente registrada Jornal Planeta Notícias e o Blog Informe 50, todos agindo há muitos anos no Sul da Bahia, e a iniciativa e tentativa de difamação pública por parte dos sindicalistas se dá porque ele nunca precisou sair da cidade de Una/Ba sendo acusado por roubo em Prefeitura ou teve seu nome servindo de laranja para políticos e ainda seu nome envolvido no escândalo do Banco Matone. O jornalista afirmou que estará entrando com uma ação de danos morais contra os sindicalistas, por difamação pública e que, de agora em diante, toda a população de Una e região vai passar a conhecer de verdade quem são e o que fazem essas pessoas.

fonte:informe50

SALÁRIO EM CONTA- PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA CHEGA À 02 ANOS E 02 MESES COM PAGAMENTOS EM DIAS

A Prefeitura Municipal de Una , atinge hoje, dois (02) anos e (02) meses de salários em dias, marco que a muito tempo não se vê no município, o histórico é de funcionários pisados, humilhados, massacrados com salários atrasados e até salários parcelados. Esse histórico foi quebrado à pouco mais de dois anos, salários em dias, respeito com servidor, não agindo com a emoção mas sim pela razão, administrar um município não é agir de maneira arbitraria procurando satisfazer uma minoria, administrar um município é gerir o recurso publico com seriedade, afinal este dinheiro é do povo e está sendo investido no povo. Os municípios brasileiros enfrenta hoje uma crise financeira muito preocupante, olhando a realidade em nossa volta vimos que a situação de Una, não é uma situação isolada, pesquisando outros municípios, vimos que muitos deles estão em situação caótica, com salários atrasados, saúde parando, hospitais fechando, enfim, uma série de fatores que o Município de Una apesar da falta de recurso vêm desempenhando estes serviços e muito bem, com médicos em todos os postos de saúde, plantonista 24h no Hospital Municipal, manutenção em estradas vicinais dentre outras ações realizadas. fonte:portaldagente7

Prefeitura de Una/Ba realiza audiência Pública para a prestação de Contas do quadrimestre conforme Lei de Responsabilidade Fiscal

 O Governo da prefeita Diane Rusciolelli da cidade de Una/Ba, realizou no final do mês de fevereiro, uma Audiência Pública para Prestação de Contas do Quadrimestre conforme determina Lei de Responsabilidade Fiscal : “ § 4º - Até o final dos meses de fevereiro, Maio e Setembro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em Audiência Pública na Comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

Essa Audiência Pública tem como objetivo: DAR PUBLICIDADE, em cumprimento a um dos cinco princípios constitucionais, que regem a administração pública, art.37, CF. DAR TRANSPARÊNCIA, conforme preceitua o artigo 1º, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC Nº 101/2000. AVALIAR AS METAS FISCAIS, visando a correção de possíveis desvios verificados até o quadrimestre.

Um Item merece uma atenção especial nessa Prestação de Contas e que requer uma tomada emergencial de ação para sua adequação imediata no município, seja com a atual gestão da prefeita Diane Rusciolelli, ou com qualquer outro gestor que estivesse à frente da Administração pública do município. Trata-se dos gastos de despesas com pessoal.

Nesse item, a Lei Constitucional Art. 19 da Lei Complementar nº. 101/2000, determina que: Para os fins do disposto no caput do art.169 da Constituição, o município não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados, em cada período de apuração:
ü Limite Legal - 54% - Limite Prudencial - 51,3%

Não obstante a culpabilidade de A ou B, a apresentação das Contas de Despesas com Pessoal que deve obedecer aFUNDAMENTAÇÃO: INC. III DO ART. 19, C/C ALÍNEAS “a” e “b” DO INC. III DO ART. 20 DA LR; apontam um custo operacional de despesas com Pessoal de 70,56% o torna crime de Improbidade Fiscal, passível de punição do gestor, e até a obrigatoriedade em demissão de funcionários de carreira e redução de carga horária, conforme o artigo 23, parágrafo segundo da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece: É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com redução de vencimentos à nova carga horária. Entretanto, o mesmo só será possível aos celetistas mediante acordo ou convenção coletiva. A regra não se aplica aos servidores estatutários por força do princípio constitucional da irredutibilidade por vencimentos. Além disso, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece no artigo 23 Que se a despesa total com o pessoal ultrapassar, sem prejuízo no Artigo 22, o percentual excedente será eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo a razão de um terço do primeiro quadrimestre. Adotando-se, entre outras providências, aquelas previstas nos parágrafos 3º, 4º do artigo 169 da Constituição Federal.

Diz esse artigo, que deverão, para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, ser utilizados os seguintes critérios: Primeiro, redução de pelo menos 20¢ das despesas com cargos em comissão e função de confiança, e essa é a ordem de preferência, porque para poder demitir servidores estáveis, há de ser fazer, inicialmente, a redução de pelo menos 20% das despesas com comissionados – e aí não significa apenas diminuir 20% dos cargos comissionados, mas sim o valor das despesas, que pode ser em quantitativo de cargos comissionados ou em redução dos valores da remuneração dos comissionados -, segundo, exoneração de servidores não estáveis e, por fim, não alcançando o patamar de despesas que adapte ao limite, deverão ser adotadas medidas para demitir os estáveis. O parágrafo IV: se as medidas adotadas, com base no parágrafo anterior, não foram suficientes para garantir o cumprimento da determinação da Lei Complementar, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que o ato normativo, motivado, de cada um dos Poderes, especifique a atividade funcional, o órgão ou a unidade administrativa objeto da redução de pessoal.

Então, temos que o corte de gratificação e demissão de funcionários estáveis são medidas possíveis, de acordo com a Constituição. E que, no caso de Una/Ba, seja a prefeita Diane Rusciolelli, o vice prefeito ou qualquer outro, terão sim que mexer com os funcionários. Quer em seus dividendos, quer em sua estabilidade profissional, e segunda a Lei, não existem alternativas senão as citadas acima.

Veja abaixo toda a prestação de conta e tire suas conclusões.




















fonte:portaldagente7

domingo, 1 de março de 2015

Una/Ba - Prefeita Diane Rusciolelli consegue interromper uma história de paradigma do salário atrasado completando dois anos e dois meses de valorização ao servidor público com recebimentos pontuais

Como iria soar bem se o sindicato dos servidores, em sua próxima reunião, deixasse a politicagem um pouquinho de lado e lembra-se desses tempos remotos, onde os servidores eram maltratados e humilhados com salários atrasados por políticos que alguns desses sindicalistas defendem e apoiam.
Numa quebra de paradigma, a prefeita da cidade de Una/BA (Sul do Estado) Diane Rusciolelli, conseguiu interromper uma triste história de desvalorização e humilhação ao servidor público municipal, mantendo seus dividendos atualizados e pagos na forma pontual, o que não acontecia há muitas gestões passadas que, durante mais de duas décadas maltrataram com humilhações e desrespeito a centenas de funcionários públicos, com atrasos de seus salários.
Quem não se lembra da história de um antigo e mau sucedido prefeito que ficou devendo cerca de seis meses de salários, quando o mesmo quis parcelar os dividendos dos servidores em até 5 pagamentos sem juros e correção, alimentando os servidores com conversinhas e muita farra.
Quem não se lembra de um mandato relâmpago de um certo vice-prefeito que no último dia de governo teve que sair da Prefeitura escoltado pela polícia para não ser lixado pelos muitos servidores que clamavam e imploravam pelo pagamento de seus salários, quando foram relegados a passar o natal e o ano novo a pão seco devendo nos quatros cantos da cidade.
Quem não se lembra do último governo que entregou o mandato devendo dois meses de salários aos servidores, isso bem recente, e que até hoje tem sido um entrave, devido a falta de recurso para seu pagamento pela atual gestão.
Pois bem. Para quem não se lembra desses fatos que marcaram a história do funcionalismo público municipal de Una/Ba, e que os aproveitadores da política local procuram apagar a qualquer custo com a intenção de manterem acesa o fogueira da crueldade e da desonestidade, além da marca do chicote de couro carregado por estrangeiros com o objetivo de valorizarem essas ervas daninhas da política local, a prefeita Diane Rusciolelli atinge nesse mês de fevereiro dois (02) anos e sessenta dias pagamento aos servidores dentro da pontualidade e no prazo estabelecido por Lei. Tendo inclusive, em algumas vezes, efetuando o pagamento em adiantado. O histórico é de funcionários pisados, humilhados, massacrados com salários atrasados e até salários parcelados.
Esse paradigma foi quebrado nesse governo, com respeito ao servidor, sem colocar a emoção acima da razão e procurando administrar o município como um todo, sem beneficiar minorias, ou situações.
Segundo a prefeita Diane, “administrar bem um município é gerir o recurso publico com seriedade, honestidade e compromisso. Afinal este dinheiro é do povo e está sendo investido em benefício do próprio povo”. “Os municípios brasileiros enfrentam atualmente uma crise financeira sem precedente e preocupante”. “Olhando a realidade em nossa volta, vimos que a situação de Una não é uma situação isolada.” “Pesquisando outros municípios, encontramos muitos em situação caótica, com salários atrasados, saúde precária e em eminência de paralisação e hospitais fechando”. “Enfim, uma série de fatores que o município de Una, apesar da falta de recurso, vem desempenhando estes serviços e muito bem, com médicos em todos os postos de saúde, plantonista 24h no Hospital Municipal, manutenção em estradas vicinais dentre muitas outras ações realizadas”. Concluiu a prefeita Diane.
fonte:informe50

Legislativo de Una/Ba começa um ano tumultuado infligindo a Lei Orgânica do município e com vereador renunciado ao cargo

Como se não bastasse a falta de comprometimento e respeito para com o povo de Una/Ba, infligindo a Lei Orgânica do município com o não cumprimento dos prazos para abertura dos trabalhos e como consequência, o não cumprimento da quantidade de sessões estabelecidas pela Constituição Federal, agora corre um forte boato no distrito de Pedras de Una, que o vereador Adilsinho vai voltar para morar em são Paulo e que, inclusive, um caminhão deve chegar nessa semana para buscar os seus pertences.
Com isso, o vereador eleito pela comunidade de Una/Ba, deve renunciar ao cargo, abrindo sua vaga para o suplente da coligação. Adilsinho vem realizado diversas obras de construção civil (casas Populares) em São Paulo, em parceria com Amova, e tudo indica que os seus rendimentos do próprio trabalho são melhores e mais interessantes do que o cargo de vereador de Una/Ba.
Ainda segundo as informações, Adilsinho não compareceu a reunião da Associação do distrito, se fazendo representar por uma mulher que informou para os presentes do intento do vereador e sua vontade em renunciar ao cargo.
Certo ou não, o fato é que o povo de Pedras de Una/Ba estão indignados com a notícia, pois o distrito nunca teve um representante, ainda mais atuante como o vereador. Todos, acreditam que os projetos devem parar sem a presença do vereador e sua luta pelo povo. Muitos não compreenderam o lado pessoal do vereador.
fonte:informe50

PRADO: PREFEITA É MULTADA POR CONTRATAR SEM LICITAÇÃO

A prefeita de Prado, Mayra Pires Brito (PP), foi multada em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (26/02), em função da contratação sem licitação do Instituto de Pesquisas Municipais – IPM e Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Municipal – IBDM, no exercício de 2013, nos valores respectivos de R$ 107.000,00 e R$122.750,00. A contratação do primeiro visava a locação e manutenção de software e a do segundo a implantação e manutenção do Diário Oficial eletrônico do Poder Executivo do Município.
O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, destacou que os serviços contratados poderiam ser realizados por outras empresas existentes no mercado, havendo assim uma clara possibilidade de competição para o atendimento da demanda, sendo portanto, inviável a dispensa de licitação, que privou a administração pública dos benefícios possíveis de serem alcançados através da competitividade de um certame licitatório.
fonte:politicosdosuldabahia

Governo reafirma apoio para pacto nacional contra homicídios

A luta pela redução dos índices de violência registrados no país deve se tornar única com a criação do Pacto Nacional de Combate à Violência. A proposta foi discutida nesta quinta-feira (26), em Brasília, durante reunião entre os secretários estaduais de segurança pública e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Representando o estado da Bahia, o secretário Maurício Barbosa definiu o pacto como imprescindível para a efetiva diminuição dos homicídios no estado e no Brasil.
Essa aliança nacional prevê mudanças legislativas, dando à União mais responsabilidades e estabelecendo a integração entre os entes federados. "Só uma mudança constitucional efetiva pode trazer os resultados que esperamos", disse o ministro ao defender que segurança pública é uma política de Estado, não de governo.
Cardozo adiantou que, havendo consenso entre os estados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está disposto a colocar o tema em pauta já na próxima semana. Contudo, os secretários estaduais estão analisando os textos legislativos e devem se posicionar nos próximos dias.
Para o secretário Maurício Barbosa, o resultado do pacto será efetivamente a preservação da vida. “É fundamental que a União acene para a possibilidade de modificação do panorama constitucional, discutindo com os estados. "Hoje, temos 90% das responsabilidades e 10% dos recursos necessários para tocar essa obrigações".
Outro foco é o enfrentamento aos assaltos a caixas eletrônicos. Estão previstas mudanças na utilização e na fiscalização. Para isso, conforme explicou Maurício, também é necessário fazer alterações na legislação atual. O ministro Cardoso adiantou que um grupo de trabalho específico deve ser montado, com a participação do ministério da Defesa. "Vamos enfrentar a questão do assalto a caixas eletrônicos, que vem abastecendo os cofres de organizações criminosas que geram violência no país".
O secretário Maurício Barbosa defendeu ainda o fortalecimento do fórum de secretários, organizados no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). "Precisamos de um conselho forte, que faça a defesa nacional das opiniões deste colegiado", disse aos colegas. Passam pela pauta da entidade, a redução da maioridade penal, o estatuto do desarmamento, entre outros temas relevantes para a sociedade brasileira.
Fotos: Divulgação
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

BAHIA: TERMINA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL

As matrículas na rede estadual de ensino terminam na próxima terça-feira (03/03). Nesta quinta-feira (26/02), a matrícula prossegue para os estudantes oriundos das redes municipais e concluintes do 5º ou 9º ano do ensino fundamental da rede estadual quando a escola não oferece a série seguinte. Nesta sexta-feira (27/02) será a vez dos estudantes novos do ensino fundamental e Proeja Fundamental. A segunda-feira (02/03) e a terça-feira (3/02), último dia do processo, serão destinadas para os alunos novos do ensino médio e do técnico de nível médio.
No ato da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.
A matrícula da rede estadual pode ser feita em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. Basta se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que o aluno vá estudar. Outra opção é fazer a matrícula pela internet, acessando o endereço Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br/matricula2015
fonte:politicosdosuldabahia

ITABUNA: SECRETÁRIO OSVALDO BARRETO EMPOSSA SOLANGE SAMPAIO

A professora Solange Nunes Sampaio foi empossado nesta sexta-feira como diretora do Núcleo Regional de Educação 05 (antiga Direc 7). A cerimonia foi realizada pelo secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto.
Na próxima segunda-feira ele estará na sede do órgão em Itabuna para se apresentar para a equipe de trabalho. Solange Nunes Sampaio foi nomeada nesta quinta-feira e terá a missão de realizar a transição da antiga Direc 7 para o Núcleo Regional de Educação.
fonte:politicosdosuldabahia

UNA, ÚNICO MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DA BAHIA A PARTICIPAR DO COEGEMAS-BA

Aconteceu no dia 24/02 no Auditório da União dos Prefeitos da Bahia- UPB, a reunião ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado da Bahia- COEGEMAS-BA, e no período da tarde com a Comissão Intergestores Bipartite - CIB. Como ponto de pauta: Cofinanciamento Estadual 2015; regionalização; encaminhamentos para monitoramento e assessoramento aos municípios, aplicação do questionário CONGEMAS e o que ocorrer.
O município de Una foi o único da região sul a comparecer no encontro, os representante de Una disseram está muito satisfeito com essa oportunidade e que foi muito proveitoso este encontro. A Secretaria do Desenvolvimento Social enviou três funcionários representando cada setor da secretaria, foram eles Iacyara Vallete representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Rosenilton Bulhões representando o programa Bolsa Família e Jussara Dantas representando o CREAS.
Cofinanciamento foi o ponto mais discutido, pois a preocupação de todos os gestores eram unânimes em relação ao repasse Estadual, se não bastasse o atraso constante, a proposta apresentada do Governo do Estado é reduzir em quase 3 milhões. Muitos gestores colocaram o ponto de vista que o “SUAS na Bahia vai parar na UTI”; pois com a inflação, não esta havendo a devida correção dos repasses aos municípios, com tudo isso quem sofre é a população que necessita dos serviços, programas e projetos de cunho social. Neste caso o COEGEMAS-BA FEZ A PROPOSIÇÃO DA NÃO PACTUAÇÃO, e foi aprovado pela assembleia. Entre outros assuntos a discussão do DEA, foi apresentada a proposta do Colegiado para: um calendário anual, programar o repasse de janeiro a março, e o restante automático e pago todo no ano 2015, e não em 2016. Segundo a Superintende da SAS Mara Moraes, está agendada uma reunião para o dia 04/03 com o Secretário de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Geraldo Reis e com o Governador do Estado Rui Costa para fazer uma nova proposta e apresentar ao Colegiado na próxima reunião prevista para o dia 09/03.
O Colegiado também desabafou a necessidade de um investimento em monitoramento e assessoramento aos municípios baiano, sendo que a capacitação facilitará e muito um serviço de melhor qualidade. Frequentemente com a troca de gestores e membros de equipes técnicas nos municípios; alguns levam tempo para aprimorar conhecimentos; e com o devido investimento aos municípios os mesmos também não terão muitas dificuldades nas prestações de contas; já que são visíveis os atrasos. Foi proposto que a SJDHDS crie núcleos regionais, do mesmo molde das DIREC`s e DIRES.
O Presidente do Colegiado Jailton Fernandes agradeceu a Mara Moraes e ao Secretário Geraldo Reis pela disponibilização de uma sala equipada em Salvador, para uso continuo do COEGEMAS-BA e em breve a nomeação de uma secretária executiva para o Colegiado.
Ainda dentro do contexto e movidos pela preocupação do cofinanciamento 2015, neste mesmo dia foi expedido dois ofícios solicitando uma AUDIÊNCIA com Govenador Rui Costa e ao Secretário Geraldo Reis.
fonte:portaldagente7

UNA GANHA SALA DE CORTE E COSTURA

É o que informa a Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Terminou de estruturar nesta última semana de Fevereiro, uma sala de corte e costura, nesta sala será executados cursos de corte e costura para moradores do município. Segundo o secretário César Rusciolelli Junior, esses equipamentos foram comprados no ano passo, porém não pode ser instalado pois necessitava de um local adequado, agora pois depois de todas as etapas cumpridas, podemos já nos próximos dias está pondo em funcionamento esta sala, afirmou o secretário.
fonte:portaldagente7

SALÁRIO EM CONTA- PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA CHEGA À 02 ANOS E 02 MESES COM PAGAMENTOS EM DIAS

A Prefeitura Municipal de Una , atinge hoje, dois (02) anos e (02) meses de salários em dias, marco que a muito tempo não se vê no município, o histórico é de funcionários pisados, humilhados, massacrados com salários atrasados e até salários parcelados. Esse histórico foi quebrado à pouco mais de dois anos, salários em dias, respeito com servidor, não agindo com a emoção mas sim pela razão, administrar um município não é agir de maneira arbitraria procurando satisfazer uma minoria, administrar um município é gerir o recurso publico com seriedade, afinal este dinheiro é do povo e está sendo investido no povo. Os municípios brasileiros enfrenta hoje uma crise financeira muito preocupante, olhando a realidade em nossa volta vimos que a situação de Una, não é uma situação isolada, pesquisando outros municípios, vimos que muitos deles estão em situação caótica, com salários atrasados, saúde parando, hospitais fechando, enfim, uma série de fatores que o Município de Una apesar da falta de recurso vêm desempenhando estes serviços e muito bem, com médicos em todos os postos de saúde, plantonista 24h no Hospital Municipal, manutenção em estradas vicinais dentre outras ações realizadas.
fonte:portaldagente7

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Canavieiras ganha mais uma Academia de Artes Marciais

O professor de artes marciais Franklin Menezes inaugura em 6 de março próximo, em Canavieiras, a Academia Franklin Team de Jiu-Jitsu, ampliando a oferta de vagas na área esportiva. O novo empreendimento está localizado na travessa João de Sá Rodrigues, no centro da cidade, e dispõe de modernos equipamentos para a prática de esportes. O professor Franklin Menezes é responsável pela realização do Projeto Construindo Campeões, que tem formado crianças, jovens e adultos nas mais diversas áreas das artes marciais. O trabalho desenvolvido pelo professor é dirigido – também – para as pessoas de baixa renda que residem nos bairros mais carentes da periferia de Canavieiras, com o apoio da Prefeitura. Franklin Menezes pratica Jiu-jitsu há 18 anos, 10 dos quais atuando como professor em academias. Recentemente, Franklin se sagrou campeão no II Open Internacional de Jiu-jitsu, realizado no Colégio Isba, em Salvador. Ele competiu pela categoria peso-pesado, faixa preta, e já está classificado para o Campeonato Mundial de 2015, que deverá ser realizado em São Paulo. Dentre os títulos conquistados pelo atleta Franklin Menezes estão os de Campeão Baiano (quatro vezes), Campeão do I Open Internacional, Vice-campeão Brasileiro e Campeão da Copa Coyote de Jiu-jitsu, este realizado na cidade de Vitória da Conquista. Atualmente, Franklin é um dos atletas baianos reconhecido em todo o Brasil como um dos melhores do ranking. Franklin Menezes coordena os projetos mantidos pela Secretaria da Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). São cerca de 200 jovens e adolescentes, de quatro a 14 anos, que participam de diversas atividades lúdicas e esportivas, a exemplo da Jiu-Jitsu, capoeira e futebol. Segundo o professor, a prática de esportes tem sido muito importante para a evolução das crianças, em Canavieiras. Atualmente, as oficinas de esportes promovidas pela Secretaria da Assistência Social também passaram a ser desenvolvidas de forma itinerante nos bairros mais carentes. “Uma parte das oficinas é realizada na sede do Cras, enquanto outras estão sendo realizadas nos bairros, como uma das formas de incentivo à participação dos jovens e suas famílias”, informa Franklin. Além dos projetos da Assistência Social, Franklin Menezes, também participa de outros programas sociais. Um deles é foi implantado na “Ilha do Gado”, com o apoio da Prefeitura uma das comunidades carentes da cidade. A atividade, segundo ele, é de importância fundamental na formação de caráter e os resultados têm sido gratificantes para os promotores e alunos. fonte:informe50

Município quer tutela no Judiciário do Decreto 265.

O município de Una ingressou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça da Bahia visando a anulação de dispositivo da Lei Complementar Municipal 001/1994 que concede benefício de percentual de gratificação a servidor público por cada ano trabalhado. O município respaldou o Decreto n.º 265 no princípio da auto-tutela administrativa e na Constituição Federal que veda o recebimento de mais de uma vantagem pelo mesmo fato gerador. No caso de Una, além do adicional por tempo de serviço, o servidor ainda é contemplado por vantagem idêntica de nomenclatura diferente, esta chamada de promoção por antiguidade, incutida no ordenamento jurídico municipal pela Lei 554/1997.
A decisão da prefeita causou indignação em alguns servidores e provocou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado da Bahia - APLB ingressasse com um pedido de afastamento da mandatária junto a Câmara Municipal por descumprimento a dispositivo legal. Quem assinou o documento foram duas representantes de classe, uma delas não eleitora do município de Una e a outra não legitimada para assinar o documento (quem representa o sindicato nas pelejas judiciais e administrativas é o presidente, e não o vice). O Sindicado dos Servidores Público de Una - SINFESPU ingressou com uma ação em mandado de segurança, que aguarda julgamento pelo Juiz da Comarca. O ingresso da ADIN no TJBA pode obstaculizar a decisão do juízo de primeiro grau, até manifestação da relatora do processo, Desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves. O processo no TJBA está tombado sob o número 0002597-05.2015.8.05.0000. Por te faltando peças na petição dos advogados da Prefeitura a magistrada não julgou o pedido liminar e diligenciou a Câmara Municipal em busca de informações.
Os argumentos utilizados pelo município são de que o pagamento excessivo de gratificações é desproporcional com a realidade orçamentária e financeira da municipalidade que vem ao longo dos anos ultrapassando os índices de gasto com pessoal previsto na Lei Complementar n.º 101/2000. Outra vantagem contestada pelo município é o fato dos servidores de Una receberem 50% dos vencimentos a título de abono pecuniário das férias, enquanto outros municípios, o estado da Bahia e empresas privadas pagam apenas 1/3. A previsão para o pagamento de 1/2 cuja previsão está contido na Lei Orgânica Municipal. Neste caso, a Procuradoria Jurídica entende que por ser a LOM promovida exclusivamente pelo Poder Legislativo, este não pode criar despesas ao Poder Executivo.
fonte:unanamidia

Poder Legislativo não inicia trabalhos conforme LOM.

A Lei Orgânica Municipal - LOM prevê que os trabalhos legislativos se iniciem em 15 de fevereiro e finde em 30 de junho, no primeiro semestre de cada ano. Já no segundo os trabalhos dos vereadores devem acontecer de 01 de agosto a 15 de dezembro.
Neste ano o dia 15 caiu num domingo, portanto deveria ser iniciado no dia 16, mas isso não ocorreu, assim como não houve sessão na terça-feira subseqüente, que seria ontem (24). Em Canavieiras, por exemplo, o presidente iniciou os trabalhos na segunda de carnaval, dia 16 de fevereiro.
O novo presidente da Casa, Vereador Ailton Nunes Dias (SD), após a eleição prometeu rigorosidade quanto ao acontecimento das sessões ordinárias, inclusive afirmou que na hipótese de seu não comparecimento, o vice, vereador Osmar Calazans Berbert (PTN), já estaria autorizado a dirigi os trabalhos legislativos.
No ultimo semestre a Câmara de Vereadores encerrou os trabalhos quinze dias antes do previsto na Lei Orgânica Municipal, com a eleição unânime a nova chapa diretora em 1º de dezembro. Os parlamentares se reuniram pouco mais de dez vezes das vinte sessões previstas em Lei.
fonte:unanamidia

Rui e Dilma entregam mais 920 unidades habitacionais em Feira

Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos.
"Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade", afirmou Rui.
Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil. Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades.
As mais de 900 famílias vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Fotos:Raul Gollineli/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Trilhos da Ferrovia Oeste-Leste começam a ser assentados

Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.
Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.
Lafuente observou ainda que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”.
De acordo com o gerente regional da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias S/A, Rodrigo Caires, responsável pelos lotes 3 (Tanhaçu) e 4 (Brumado) da Fiol, “em torno de 75% da obra dos dois lotes já estão concluídos. A previsão é fazer 20 quilômetros por mês. Portanto, o prazo de concluir em dezembro de 2015 os lotes 3 e 4 será cumprido”.
O lote 3 possui 115 quilômetros e, atualmente, gera 730 empregos diretos. Já o lote 4, tem 177 quilômetros e tem 1,6 mil pessoas, entre técnicos, soldadores, fiscais, entre outros profissionais, trabalhando diariamente. A previsão é que a obra, no trecho que compreende Ilhéus e Caetité, seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Governador destaca importância da Caixa Econômica para a Bahia

A importância da Caixa Econômica para a celeridade de projetos federais executados no estado da Bahia foi destacada pelo governador Rui Costa ao participar da posse da nova presidente do banco, Miriam Belchior, nesta segunda-feira (23), em Brasília.
Rui disse que os projetos que estão mudando a vida dos baianos passam essencialmente pelo banco, a exemplo do metrô de Salvador, de barragens no semiárido e das vias transversais construídas na capital baiana. "A Caixa é a grande gestora dos contratos de repasses do governo federal. Estaremos sempre em diálogo para que os projetos tenham celeridade", afirmou.
Outro destaque dado pelo governador foi a gestão dos programas sociais. "Um projeto extremamente importante, social e habitacional, é o Minha Casa, Minha Vida. E a Bahia é um dos estados recordistas no programa. Queremos seguir com essa liderança". O governador desejou que Miriam seja feliz no comando da Caixa e agradeceu o baiano Jorge Hereda, ex-presidente, pela parceria com a Bahia durante os quatro anos de gestão.
Fotos: Camila Peres
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia