quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ministério Público fiscalizará gastos municipais com festas populares

Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. Isso é o que recomenda o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel em publicação divulgada dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, os membros do Ministério Público estadual também deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos e ficar atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios, que forem destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas aos municípios. Caso sejam detectadas irregularidades, eles promoverão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais.
A recomendação foi expedida levando-se em consideração a atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos efetivados na organização de festas, com realização de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e saneamento básico. Também foi considerado que a Administração Pública, mesmo no exercício de competência discricionária, jamais poderá distanciar-se do dever de bem administrar, em face do princípio da indisponibilidade do interesse público, pilar do regime democrático. Compete ao Ministério Público velar pelos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial, no caso concreto, os da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e da moralidade administrativa.
fonte:verdinhoitabuna

quarta-feira, 15 de abril de 2015

CONTAGEM REGRESSIVA PARA CHEGADA DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE COLÔNIA.

O processo para que se execute um projeto é burocrático e demorado, não foi diferente com o calçamento do Distrito de Colônia, uma séria de fatores acarretaram na demora do processo, a prefeita Diane informa que o projeto já está em fase de conclusão, que após a conclusão do projeto será aberto o processo Licitatório para contratar a empresa que será responsável pela execução da obra, vale lembrar que ao contrário do que muitos dizem pelas esquinas, este recurso não foi devolvido e nem foi cancelado por conta de ter perdido prazo, mas encontra-se no Ministério das Cidades e será liberado para Caixa Econômica Federal ao finalizar o projeto.
O projeto desta importante obra está sendo elaborado com bastante cautela, pois o GOVERNO DA RESPONSABILIDADE acredita na importância que esse investimento representa para a comunidade de Colônia, anseio antigo, a muito tempo que a comunidade clama por uma solução, a prefeita Diane ao assumir o mandato foi em busca de parcerias, pois com recursos próprios seria impossível realizar essa obra, então a prefeita com muito esforço e dedicação consegui a tão esperada verba. O inicio da obra está previsto para o mês de Junho do corrente ano. Colônia foi muito beneficiada nos últimos dois anos, com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (Obra em andamento), construção de uma creche (obra em andamento), melhorias no posto de saúde, busca incansável pela concretização da implantação do sinal de telefonia móvel no distrito, implantação do MAIS EDUCAÇÃO nas escolas bem como outros projetos adotados pelo município e implantado na Colônia.
fonte:portaldagente7

UNA - Blogueiro sofre ação de indenização por danos morais

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE UNA

 Processo: 8000009-58.2015.8.05.0267 

DECISÃO



I - Relatório 

Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com obrigação de fazer e não fazer, com pedido de antecipação de tutela, movida por Diane Brito Ruscionlelli em desfavor de Adriano Ruscionlelli da Silva sob alegação de que o Réu teria publicado em um "blog" palavras ofensivas à honra da Autora. Afirma a inicial que as expressões utilizadas, como "ditadora", "diabólica", "satânica", "mentirosa" dentre outras afrontam a dignidade da Autora. A Autora requer na inicial a concessão de antecipação de tutela para determinar que o Réu se abstenha de ofender a honra da Ré, bem como seja compelido retirar de seu "blog" as expressões ofensivas. Documentos juntados comprovando a existência das mencionadas expressões contidas em "facebook" e "blog". É o breve relato.  

II - FUNDAMENTOS 

A Constituição Federal da República, promulgada em 1988, é fruto de uma vitória da população brasileira que sofreu durante anos com Ditadura Militar, tempos de opressão com mitigação de direitos fundamentais. 

O artigo 5º, IV, da Carta Magna consignou expressamente a livre manifestação de pensamento como direito fundamental de todos e no mesmo sentido o fez o artigo 220 ao tratar dos meios de comunicação, exatamente para coibir as vedações anteriormente existentes em virtude da Ditadura Militar. 

Conforme dito, a livre manifestação do pensamento é direito fundamental, contudo nenhum direito fundamental é absoluto e deve ser analisado em harmonia com demais direitos fundamentais, não havendo soberania entre os mencionados direitos. 

O Estado Democrático de Direito não pode ser confundido com Anarquismo no qual inexistem normas e regras básicas a serem seguidas pelas pessoas, sendo que a Constituição Federal garante direitos os quais devem ser gozados até o limite de um direito alheio, popularmente conhecida a máxima como "seu direito termina quando começa o meu".

As normas estabelecidas no direito certamente são reflexos de parâmetros educacionais já traçados há anos pela sociedade, pois muito antes da existência de doutrinas constitucionais versando sobre harmonização de direitos fundamentais ou sobre o abuso de direito, certamente já existia na sociedade como "regra moral" a exigência de observância da máxima acima mencionada. 

Importante anotar que o abuso de direito foi inicialmente reconhecido, no âmbito jurídico, na França no emblemático caso dos dirigíveis, no qual um proprietário de um imóvel construiu em sua propriedade estacas que tinham o único propósito: furar balões de dirigíveis de seu vizinho que passavam por cima de sua propriedade. Configurado o abuso de direito.

Toda a divagação é importante para verificar se o Réu, no caso concreto, estaria agindo com abuso de direito ou simplesmente estaria exercendo o direito constitucional da livre manifestação do pensamento. 

Num juízo cognocível ou inicial, verifico pelos documentos juntados pela Autora que realmente o Réu se utilizou de infelizes colocações e expressões, que fogem (E MUITO) o direito fundamental de livre manifestação do pensamento. 

No caso concreto, tem-se o conflito do mencionado direito fundamental que garante a expressão livre com a dignidade da pessoa humana e sua honra, que não pode ser violada, sob pena de direito de resposta, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V, CF). 

A técnica denominada de efeito transacional sinalagmático permite exatamente a aferição, em cada caso concreto, de quando um direito fundamental se sobrepõe a outro em conflito, análise feita sob o crivo do princípio da razoabilidade. 

A Autora é Chefe do Poder Executivo Municipal e merece ser tratada com respeito, não apenas por exercer o mencionado mandato eletivo, mas porque é um ser um humano, cidadã que também tem direitos e garantias fundamentais resguardados pela Constituição Federal. 

Ao verificar o mencionado sítio "atitudeemuna" noto que o Réu é pessoa maior e capaz para o exercício dos atos da vida civil, inclusive sendo recentemente escolhido como presidente de associação de estudantes deste Município, universitário e que deveria exercer seus direitos dentro dos limites legais, sem cometimento de abuso.

Analisando as provas acostadas pela Autora, impossível não comparar a presente situação com um processo recentemente apreciado no âmbito do Juizado Especial Criminal, neste Município, no qual ADOLESCENTES incidiram exatamente na mesma atitude do Réu em site de relacionamento, prática ilícita que merece ser rechaçada pelo Direito (Processo 0001352-65.2014). 

Noutro sentido, importante ressaltar que todo aquele que é formador de opinião, como no caso o Réu que possui "blog" acessado pela sociedade de Una, deve agir em conformidade com a lei e regras básicas de convívio em sociedade com educação, respeitando a honra e imagem de terceiros, com responsabilidade. 

A imprensa, conforme pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores, não está livre e imune por suas publicações, devendo responder por eventual excesso ou abuso de direito. Mister salientar que o constituinte originário garantiu a quem efetivamente de direito a imunidade por palavras, não sendo o caso do Réu.

Percebo violação ao artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e artigo 187 do Código Civil, presente, portanto, o primeiro pressuposto para deferimento de antecipação de tutela, qual seja, a fumaça do bom direito.


Noutro sentido, também há um perigo na demora porque a modernização permite que a cada minuto um número indefinido de pessoas tenham acesso a informações que ofendem a honra e imagem da Autora, motivo pelo qual também verifico existir o segundo requisito consistente em perigo na demora. Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que o Réu exclua de sua página de relacionamentos (facebook) as já mencionadas expressões indevidas e ofensivas à honra da Autora, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), bem como se abstenha de novamente inserir tais expressões, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com base no poder geral de cautela previsto no artigo 798 do Código de Processo Civil, bem como artigo 5º, V, da Constituição Federal, determino a publicação de íntegra desta decisão no mesmo "blog" no qual foram veiculadas as expressões ofensivas, que deverá ser feita no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena de aplicação de multa no mesmo valor. Não há razão legal para o trâmite com segredo de justiça. Intimem-se. 

Una - BA, 09 de abril de 2015. 

Maurício Alvares Barra Juiz Substituto]

fonte: click aqui

Secretário de Obras do Município de Una convida vereadores para visitarem as obras em andamento.

O Secretário de Viação, Obras e Transportes do município de Una, o Sr° José Mauro Rodrigues dos Santos (Zé Mauro), enviou um ofício convite a Câmara Municipal de Una OFICIO N° 006/2015 SECVOT no dia 01 de Abril de 2015. O Secretário solicitou a Câmara que fosse formada uma comissão de parlamentares para que possam está juntos com a equipe de governo visitando todas as obras desta municipalidade, o secretário informou ainda pelo oficio, que tal solicitação se dá face a transparência que o Governo da Responsabilidade tem com toda a comunidade Unense. Segue abaixo o oficio na integra .
fonte:portaldagente

Una/Ba ganha projeto do REDESIM

O comércio, indústrias e o empreendedorismo da cidade de Una/Ba acaba de ser agraciada pela Prefeitura Municipal com o projeto REDESIM em parceria com o SEBRAE.
O ato aconteceu nesse dia 14/04/2015, com a assinatura do Contrato de Intenções, logo após uma reunião com Solange Luna, Consultora do SEBRAE-Ba, com a participação da equipe da Prefeitura composta de Secretários e técnicos, além do Setor de Comunicação e o Agente de Desenvolvimento da Cidade.
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, REDESIM, é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com a REDESIM, os usuários também poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.
No módulo de orientação, o cidadão terá esclarecidas suas dúvidas em relação à possibilidade do registro ou inscrição do negócio pesquisado e também sobre a documentação exigida em cada localidade. A REDESIM prevê pesquisas prévias à constituição ou alteração de empresas, as quais deverão ser suficientes para que o usuário seja informado da possibilidade da atividade no local escolhido pelos órgãos e entidades competentes.
Após implantada em sua plenitude, a rede permitirá o funcionamento imediato das empresas que atuem em áreas não consideradas de alto risco. Estima-se que essas empresas correspondam a mais de 70% do total de sociedades em funcionamento no Brasil.
Como funciona?
A REDESIM é administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresárias e sociedades simples.
O Comitê, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está desenhado e estruturado para agilizar as ações de implantação da REDESIM, articulando as competências dos órgãos e entidades integrantes da rede e buscando, em conjunto, compatibilizar, integrar e harmonizar as regras e procedimentos do Registro Mercantil, de modo a evitar duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo.
O sistema da REDESIM terá um módulo específico para consulta prévia de endereço, pelo qual se verificará automaticamente a possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido.
O módulo possibilitará ainda a emissão de um alvará provisório para atividades de baixo risco, sendo que as vistorias prévias referentes a essas atividades serão realizadas posteriormente à abertura da empresa, permitindo o funcionamento imediato das firmas a serem criadas no município. Todas as ações de simplificação e desburocratização do registro dos atos das empresas possibilitarão a institucionalização da Central de Atendimento Empresarial (FÁCIL) no País, também prevista na Lei da REDESIM.
De acordo com as informações da Consultora Solange Luma, somente os alguns municípios no Estado da Bahia foram selecionados para essa primeira implantação do sistema de acordo com sua legalidade fiscal, mas que, a partir do 2017, todos os municípios do Brasil serão obrigados a implantarem o sistema que beneficia diretamente o setor da Indústria, Comércio, Agricultura, Tributo, Meio Ambiente. Obras e Planejamento. “É de fundamental importância para o município, a oferta de Programas e Capacitação que possam dotar a nossos empresários para um plano de desenvolvimento futuro galgado na informação e no assessoramento que seja capaz de contribuir para o crescimento do município. Não basta a Prefeitura apenas cobrar e cobrar tributos, é preciso oferecer subsídios que posam ajudar aos empresários a se fortalecerem e se adequar as legislações vigentes, e isso estamos fazendo trazendo o REDESIM, um projeto que irá contribuir em muito para que todos possam adquirir e se adequar com o objetivo de se desenvolverem. Estamos não só dando o peixe, mas também, estamos dando a vara e o azol para que todos possam pescar e se desenvolverem comercialmente”. Disse a prefeita empolgada com a vinda do REDESIM para Una.
O Agente de Desenvolvimento da cidade Carlos Oliveira (Ampeu), afirmou a importância desse projeto para o município, que irá a muito contribuir para o desenvolvimento, principalmente dos pequenos empreendedores, carentes de informações e apoio para suas legalizações e o seu desenvolvimento.
fonte:informe50

terça-feira, 14 de abril de 2015

Prefeita Diane Rusciolelli cria o PMAQ em Una através de Decreto

Chega ao fim, a celeuma do PMAQ no município de Una, Sul da Bahia.
A prefeita de Una, Diane Brito Rusciolelli, no uso das suas atribuições, amparada pelo inciso VI, do Artigo 77 Da Lei Orgânica do Município, cria e regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Una, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído pelo Ministério da Saúde, através do decreto DECRETO Nº 282 de 14 de Abril de 2015.
Após uma longa espera de quase um ano, desde que foi enviada para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 36/2014, que cria no município de Una o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ, a prefeita Diane Rusciolelli, usando de bom senso e responsabilidade para com os servidores, através do ofício 69/2015/G.P., requereu a retirada de tramitação e a devolução do Projeto para realização de modificações.
o Executivo que, após ouvir os seus anseios dos servidores realizará as modificações necessárias para atendê-los. Portanto, o decreto foi elaborado em conformidade com o acordo com o Sindiacs, sindicato da categoria.
Segundo a prefeita, este decreto tem por finalidade evitar mais protelações no que se refere ao trâmite legal na Câmara de Vereadores e, consequentemente, tal postergação venha afetar os benefícios que o PMAQ propõe aos trabalhadores da saúde na Atenção Básica (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem , agentes de saúde bucal e comunitários de saúde).
Clique aqui para ver a íntegra do Decreto
por Rubem Gama
fonte:nanuqueagora

Justiça concede tutela antecipada em favor da prefeita Diane.

Alegando sofrer danos a moral e a sua reputação, alem de ter sua intimidade e honra violada, a prefeita Diane Brito Rusciolelli ingressou com uma ação por danos morais, cumulada com obrigação de fazer e de não fazer, na justiça civil da comarca de Una. Na petição inicial a prefeita disse que foi chamada nas redes sociais de “ditadora", "diabólica", "satânica" e "mentirosa”, por seu [palavra primo foi retirada do texto original a pedido do Réu] Adriano Rusciolelli da Silva. O Juiz acolheu a petição inicial e concedeu tutela antecipada em favor da mandatária no sentido de que o proprietário do blog Atitude em Una reproduza a íntegra da sentença do magistrado em sua página e que também retire da home page as ofensas à moral da gestora, bem como retirasse os adjetivos inoportunos no seu perfil do facebook.
Os fundamentos da decisão liminar do juiz Maurício Álvares Barra baseou-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando o conflito entre os princípios da livre manifestação de pensamento e o da inviolabilidade da intimidade e da dignidade das pessoas. Para o juiz, o blogueiro abusou do direito quando utiliza “de infelizes colocações e expressões, que fogem (E MUITO) o direito fundamental de livre manifestação do pensamento” (Sic). Além da ação em discussão a prefeita pode apresentar queixa-crime por ofensa aos dispositivos do código penal no que tange ao crime de injúria e de difamação.
O magistrado aproveita da oportunidade para fazer uma alerta sobre a responsabilidade no que tange ao respeito das pessoas para com as outras, em especial, a gestora do município, e frisa de que o “Réu é pessoa maior e capaz para o exercício dos atos da vida civil, inclusive sendo recentemente escolhido como presidente de associação de estudantes deste Município, universitário e que deveria exercer seus direitos dentro dos limites legais, sem cometimento de abuso”.
Para o Magistrado prolator da sentença, “o réu feriu o artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e artigo 187 do Código Civil e que a imprensa não está livre e imune por suas publicações, devendo responder por eventual excesso ou abuso de direito. Mister salientar que o constituinte originário garantiu a quem efetivamente de direito a imunidade por palavras, não sendo o caso do Réu”.
A decisão final com a pleiteada indenização por danos morais e outras condenações ou absolvição do Réu deve acontecer em nos próximos dias, mas o réu pode se retratar publicamente e perante do juiz sobre as ofensas, por ventura, praticadas, para se livrar da condenação criminal. O crime é de menor potencial ofensivo e na hipótese de uma condenação, esta deve ser convertida em penas alternativas, mas o réu pode fazer uma transação penal com o Ministério Público com o fito de cumprir medida sócio-educativa ou doar cestas básicas para instituições de caridade.
Da decisão liminar, cabe recurso. Veja a sentença na íntegra clicando aqui.
fonte:unanamidia

Servidores Públicos homenageiam prefeita Diane Rusciolelli pelo seu aniversário

A prefeita Diane Rusciolelli, da cidade de Una/Ba, foi surpreendida com uma festividade realizada pela Secretaria de Educação e com o apoio das demais secretarias nessa manhã de 13/04/2015, em comemoração ao passagem de seu aniversário.
Na oportunidade, foi servido um “Café da Manhã” com a presença de todos os secretários municipais e cerca de 150 servidores oriundos de todas as pastas, no Auditório do Educador (prédio da Secretaria de Educação). O evento contou também com a participação do Pastor da Assembleia de Deus Maic Castro, do Pastor Raimundo da Igreja Batista, a Pastora Andréia Grigório e o pastor Genivaldo Nascimento que manifestaram suas mensagens de congratulações para a prefeita.
Emocionada, Diane Rusciolelli agradeceu bastante a surpresa feita pelos servidores, confirmando sua parceria com a classe, e estendendo um abraço para todos os demais que não puderam se fazer presente ao Café. “estou muito feliz com o calor humano que tenho recebido, e a certeza de que todos estão compreendendo o momento em que atravessamos. Cada dia é um aprendizado diferente. A cada dia que passa, sei que posso contar com a classe em um todo, e compartilhar essa administração que não é minha, mas de vocês e para vocês. Agradeço muitíssimo a lembrança, e tenham a certeza que não esquecerei nunca mais”. Falou a prefeita emocionada com a recepção.
fonte:informe50

Governo da Responsabilidade recupera Estradas no Km 20 e região da Inacéres e UnaCau

Numa ação imediata e emergencial, beneficiando todos os produtores da região do KM 20, a Prefeitura Municipal de Una, através de sua Secretaria de Agricultura que tem A frente da pasta o secretário Tomaz Yuji, realizou toda a recuperação de cerca de 15 km da Rodovia Estadual que corta a região, com cascalhamento, criação de valas laterais, raspagem de solo e patrolamento.
Segundo informações do secretário, a obra só foi possível devido à colaboração de alguns parceiros, e o forte interesse da prefeita Diane Rusciolelli em servir a população rural, o que tem feito a diferença nesse governo.
Na última visita feita na região em 07/04, os produtores da localidade parabenizaram a prefeita Diane Ruscioleli pela obra e muitos reafirmaram a forte parceria com o atual governo, manifestando sua satisfação e contentamento com os serviços prestados pela Prefeitura. A prefeita informou que o Governo da Responsabilidade, está agora com duas frentes de serviços.
Yuji afirmou que tão logo as chuvas passem será a vez da região da Jueirana que será Beneficiada com as obras. O secretário disse que vem mantendo. maquinário já se encontra se deslocando para a localidade. Yuji disse que o maquinário da Prefeitura não tem parado. “É um trabalho constante. Termina aqui, começa ali, mas a recompensa Vem com a satisfação da população”. Concluiu.
fonte:portaldagente7

sábado, 11 de abril de 2015

Una: Diane requer da Câmara devolução do Projeto do PMAQ

Após uma longa espera de nove meses, desde que foi enviada para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 36/2014, que cria no município de Una o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ, a prefeita Diane Rusciolelli, usando de bom senso e responsabilidade para com os servidores, através do ofício 69/2015/G.P., requereu a retirada de tramitação e a devolução do Projeto para realização de modificações.
Os servidores da saúde, que serão beneficiados pelo Projeto, sentindo-se prejudicados pela inércia do legislativo, motivou o Executivo que, após ouvir os seus anseios realizará as modificações necessárias.
É importante salientar que o referido Projeto se encontra parado na Câmara de Vereadores há nove meses e nem sequer deu-se início a tramitação.
Tramitação é o caminho que o Projeto deve percorrer desde a sua apresentação até a sua conversão em Lei ou arquivamento.
Quando um Projeto é encaminhado para a Câmara, a mesa diretora, representada pelo seu presidente, no caso de Una, vereador Ailton, que deve colocar na pauta de reunião (sessão), para apresentação da referida propositura. Em seguida, deve ser encaminhada para as comissões, para análise.
Em regra, os Projetos são distribuídos à Comissão de Legislação e Justiça e a até três Comissões de mérito. O critério de distribuição é feito com base no conteúdo do Projeto, que o remete à Comissão temática respectiva, ou seja, o tipo de matéria tratada no Projeto é que define quais as Comissões competentes para apreciá-lo.
Emendas podem ser apresentadas até o encerramento da discussão.
A emenda é o meio pelo qual é possível alterar-se a forma ou o conteúdo de Projeto, no todo ou em parte, possibilitando a participação coletiva na elaboração da norma. A emenda está vinculada ao Projeto e, juntamente com este, deve ser discutida e votada em Plenário.
Até o encerramento da discussão em 1º turno, as emendas podem ser apresentadas:
• pelos Vereadores;
• pelas Comissões, incorporadas a parecer;
• pelo Prefeito, formulada por meio de mensagem a proposição de sua autoria;
• pela Mesa da Câmara
• pelos cidadãos, desde que subscrita por, no mínimo, 5% do eleitorado do Município, em lista organizada por entidade associativa legalmente constituída, que se responsabilizará pela idoneidade das assinaturas.
Até o encerramento da discussão em 2º turno, as emendas podem ser apresentadas:
• pelas Comissões, incorporadas a parecer, na forma de subemenda;
• pela unanimidade dos Líderes.
No caso do Projeto de criação do PMAQ de Una, a celeuma está prestes a chegar ao fim. Tendo em vista que nem os vereadores nem a prefeita tem intenção de prejudicar a população, motivados por questões políticas. Afinal, tanto Legislativo quanto Executivo precisam trabalhar em função do bem comum, do coletivo. Viva ao povo de Una, viva aos bons políticos deste município e viva à democracia. (por Rubem Gama)

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Autoforte entrega veículo 0 km à Câmara de Vereadores.

Após o processo licitatório n.º 02/2015, o Presidente da Câmara, Vereador Ailton Nunes Dias, decidiu assinar o contrato com Autoforte Transporte e serviços urbanos Ltda, para locação de veículo sem motorista e quilometragem livre. A empresa já presta serviço no recolhimento de resíduos para Prefeitura Municipal de Una.
O diretor da empresa fez a entrega de um veículo 0 km a presidência da Casa na data de hoje (07). Este veículo servirá ao Poder Legislativo e terá um custo global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
fonte:unanamidia

quinta-feira, 2 de abril de 2015

PREFEITA DIANE RUSCIOLELLI E OUTROS PREFEITOS APRESENTARAM DEMANDAS LOCAIS DURANTE AUDIÊNCIA COM A SEDUR

Durante uma reunião na tarde desta terça-feira, 31, com o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, os prefeitos associados a Amurc apresentaram as demandas de infraestrutura dos municípios na região, na tentativa de solucionar os entraves da região. Ao mesmo tempo, o Presidente Lenildo Santana solicitou o envolvimento da Secretaria na luta pela implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB). A audiência foi uma solicitação da Amurc, que junto ao Governo do Estado da Bahia tem realizado reuniões constantes. Com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), por exemplo, a entidade mantém uma agenda mensal para o alinhamento de serviços que estão sendo prestados a população de Itabuna e região. A regularização desses procedimentos foi possível através de uma parceria firmada entre a Amurc, Sesab e Prefeitura de Itabuna, que conseguiu o aporte de R$ 1 milhão. A construção de uma agenda positiva com as Secretarias do Estado é o objetivo da entidade municipalista, que busca fortalecer a parceria entre os entes estadual e municipal. Nesse sentido, a audiência com a Sedur foi uma oportunidade para que o secretário pudesse conhecer as obras em andamento nos municípios, em convênio com o Estado e as solicitações de cada gestor para a sua localidade. O secretário Carlos Martins revelou que o Governo continuará investindo nos projetos que já estavam sendo executados. Sobre a implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, o representante do Estado revelou que estará estudando o projeto junto à equipe técnica, além de compartilhar o documento com as demais secretarias estaduais e o governador Rui Costa. A proposta, segundo Lenildo, visa desenvolver ações estruturantes em comuns, de forma organizada e planejada, entre os municípios limítrofes da região. A prefeita de Una, Diane Rusciolelli avaliou como positiva a reunião com o Secretário Carlos Martins, parabenizando a SEDUR como também todo o Governo do Estado, pela atenção dada em suas visitas institucionais. Para a prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso, a reunião solicitada pela Amurc foi bastante positiva, principalmente porque reuniu prefeitos e o secretário da Sedur, na tentativa de atendimento aos pleitos municipais. “Espero que iniciativas como essa possam ser repetidas em reuniões com outras secretarias”, declarou a prefeita. Além dos gestores de Ibicaraí e Floresta Azul, a reunião contou ainda com a presença de prefeitos (as) e representantes dos municípios de Camacan, Coaraci, Canavieiras, Pau Brasil, Uruçuca, Aurelino Leal, Itarantim, Barra do Rocha, Almadina, Ibicuí, Santa Luzia e Itabuna.
Fonte:Políticos do Sul da Bahia

PREFEITA DIANE RUSCIOLELLI SEGUE O 3ºANO DE MANDATO COM SALÁRIOS PAGOS RIGOROSAMENTE EM DIA

Tem sido comum, os servidores do Município de Una, terem seus salários creditados em conta dentro do mês. Essa é uma das principais bandeiras da Gestão da Prefeita Diane Rusciolelli e equipe. A notícia se tornou um fato histórico em Una, já que muitos dos municípios não têm conseguido esse êxito.
Em um acordo firmado entre Sindicato de Servidores e a Gestão Passada, o prazo limite para pagamento seria até o 5º dia útil do mês subseqüente, porém, a Prefeita Diane Rusciolelli tem pago sempre antes deste prazo. A exemplo foi no Natal, onde os servidores tiveram seus salários pagos no dia 22 de Dezembro. A prefeitura de Una, também segue em dia com fornecedores, o que fomenta a economia e movimenta o comercio local.
Segundo relato de alguns servidores, é importante que a Prefeita tenha esse cuidado com o servidor, pois, já houve gestões em que os salários fora pago até o dia 20 do mês subseqüente, o que tornava inviável a organização financeira dos servidores e colocava em dúbio a negociação entre cliente e vendedor. Segundo comerciantes, não era muito comum vender no crédito para funcionário público do município, pois, não aspirava confiança em cumprir seus compromissos, já que seus vencimentos eram pagos em datas aleatórias. Esse fato não foi diferente neste mês, onde os vencimentos dos servidores já foram creditados (ontem) no dia 30 de março, ou seja, o mês ainda não venceu e os servidores já estão sacando o salário.
fonte:portaldagente7

domingo, 29 de março de 2015

UNA ESTÁ ENTRE OS 4% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APTOS À CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL

(As Conquistas de Una X Oposição Sabotadora e Golpista)
Os municípios brasileiros que estão com o nome sujo no CAUC - Cadastro Único de Convênios uma espécie de Serasa das prefeituras, não podem receber nenhum tipo de subsidio da União nem celebrar Convênios, como era o caso do nosso município de Una, em tempos passados. O que a prefeita fez foi limpar o nome do município, para ter acesso aos convênios junto ao Governo Federal.
Só para se ter uma ideia, foi feito um levantamento em todo o Brasil e apenas 4% dos municípios estão aptos a celebrar convênios com a União, entre eles, nossa querida Una.
O que o levantamento mostra também é que os municípios estão com problema de caixa. Eles têm recurso aquém do necessário. O prefeito tem que escolher: paga a Previdência ou paga os salários dos servidores. E, então, incorre no CAUC.
No caso de Una, depois de limpar o nome do município, mesmo com uma receita pífia, a gestora não tem deixado nada para trás. Paga os salários dos servidores, salvo engano, isso tem acontecido até mesmo antes da data limite, que é o 5º dia útil de cada mês, paga também a Previdência e, com o que sobra (muito pouco), tenta resolver os problemas do município.
A oposição política, como eu já disse anteriormante, é necessária, principalmente em um Estado Democrático de Direito em que vivemos. O que sou contra, amigos, é com o tipo de oposição que está sendo desenvolvido em Una.
O que é oposição na política? Alguém (pessoa ou partido) que não concorda com algum método ou atitude do governo em questão. Mas, há pelo menos dois tipos de oposição:
a) Os que fazem “oposição saudável”, cobram, discordam de certas atitudes do governo, mas, ao mesmo tempo, quando o governo acerta, esta mesmo oposição, humildemente reconhece o êxito (mesmo porque não existe perfeição no ser humano);
b) Outro tipo de oposição é a golpista, que faz de tudo para sabotar o governo com a única e exclusiva intenção de tomar o cargo. Este tipo de oposição, para sobreviver pode ir da sabotagem à vilania. Nunca se dará por vencida, podendo, inclusive, promover um terrorismo político, econômico, moral e midiático.
Agora me respondam se não for pedir demais, qual dos dois tipos de oposição citados, vocês fazem parte?
Duro é sentir na pele o sofrimento de uma tentativa de golpe, sabotagem e terrorismo. Penso que devemos estar do lado mais sensato, sendo oposição ou situação.
Sensatez, hombridade, brio e humildade, são características imprescindíveis ao homem que pretende representar o povo, o cidadão trabalhador de qualquer classe (muitos, às vezes, desinformados), em uma Casa Legislativa. Mas o que vemos em Una, é uma Câmara composta por nove Vereadores que, alguns deles, ainda não disseram para que foram eleitos.
Há grandes interesses escusos por traz desta “oposição”. Há as raposas velhas que se acostumaram a derreter os cofres de Una e por isso querem o osso de volta. Também há aqueles que, por não encontrar no atual governo, guarida para suas obscenas intenções com o dinheiro público, romperam com a situação para fazer oposição. Não romperam porque viram algo errado, mas sim por não terem seus maus intentos realizados nesta gestão.
Mas, estamos atentos. Não se pode menosprezar a capacidade de sabotagem, de difusão de ódio e a vilania deles nessa luta derradeira de sobrevivência.
Por Rubem Gama

Prefeita Diane Rusciolelli em parceria com Almir Melo de Canavieiras consegue a recuperação da Rodovia Ba-001 no trecho Ilhéus/Canavieiras

Buracos no trecho Ilhéus/Canavieiras que será recuperado
Secretário de Obras de Una José Mauro com Jorge Santana (responsável pela Construtora)
Prefeita Diane solicitando a realização da obra junto ao secretário Josias Gomes
Através de uma luta conjunta ao lado do prefeito de Canavieiras Almir Melo, a prefeita da cidade de Una/Ba, conseguiu, através de insistente pedido junto ao governo do Estado, a recuperação completa do trecho da Ba-001 (Ilhéus/Canavieiras).
A estratégia usada pelos dois prefeitos foi usar de uma ação direta (sem intercambio de deputados), quando cada um pressionava secretarias diferenciadas, as mais importantes no processo de decisão para a excussão da obra.
Enquanto o prefeito de Canavieiras pressionava diretamente a Secretaria de Infraestrutura do Estado, com constantes solicitações e envio de material fotográfico e testemunho popular mostrando a caótica situação do trecho que compreende o acesso para as duas cidades saindo de Ilhéus, a prefeita de Una mantinha entendimentos e firmes solicitações junto a Secretaria de Relações Institucionais do Estado, uma espécie de órgão que cuida dos assuntos políticos do governo do Estado, e o resultado acabaram por culminar na última visita dela ao Secretário Josias Gomes, quando ficou tudo encaminhado para a realização da Através de uma luta conjunta ao lado do prefeito de Canavieiras Almir Melo, a prefeita da cidade de Una/Ba, conseguiu, através de insistente pedido junto ao governo do Estado, a recuperação completa do trecho da Ba-001 (Ilhéus/Canavieiras).
A estratégia usada pelos dois prefeitos foi usar de uma ação direta (sem intercambio de deputados), quando cada um pressionava secretarias diferenciadas, as mais importantes no processo de decisão para a excussão da obra.
Enquanto o prefeito de Canavieiras pressionava diretamente a Secretaria de Infraestrutura do Estado, com constantes solicitações e envio de material fotográfico e testemunho popular mostrando a caótica situação do trecho que compreende o acesso para as duas cidades saindo de Ilhéus, a prefeita de Una mantinha entendimentos e firmes solicitações junto a Secretaria de Relações Institucionais do Estado, uma espécie de órgão que cuida dos assuntos políticos do governo do Estado, e o resultado acabaram por culminar na última visita dela ao Secretário Josias Gomes, quando ficou tudo encaminhado para a realização da recuperação do trecho em questão.
A dificuldade em realização a excussão da obra pelo governo do Estado se deu devido extinção do DERBA – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Bahia, e seus serviços indo diretamente para SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, que só vem priorizado as obras que já estavam em andamento, ou serviços de extrema urgência.
Na verdade, de acordo com as informações do representante da empreiteira contratada (Construtora LT LTDA.), de São Paulo e ganhadora da licitação da obra, o Sr. Jorge Santana, “o SEINFRA já vinha recuperando a cabeceira da Rodovia numa ação emergencial devido à precariedade da rodovia também no trecho Nazaré das Farinhas/Valença, e a extensão dos serviços para o Trecho Ilhéus/Canavieiras se deu devido à insistência e cobrança dos prefeitos das cidades de Una e Canavieiras junto ao Governo do Estado”.
A obra de recuperação terá início já nesse dia 30/03, sendo que a Construtora responsável já se encontra instalada em Una/Ba, usando o Estádio para armazenamento de material e estacionamento dos veículos. Além disso, numa parceria, a Prefeitura deixará ao dispor da Construtora uma Pá Carregadeira no Estádio, com o objetivo de ajudar o andamento dos trabalhos.
“Essa era uma necessidade impar de nossa região. Esse trecho é o que realmente e usa como acesso para Una e Canavieiras. Estava ficando intransitável, principalmente de Una para Ilhéus e era preciso que alguma coisa fosse feita porque os acidentes se multiplicaram, e estavam colocando em risco a vida de pessoas. Tomamos a iniciativa ao lado do prefeito Almir Melo de Canavieiras e numa ação conjunta e direcionada conseguimos mais essa importante obra para nossa região, beneficiando a população local”. Disse a prefeita de Una.
Satisfeitos, a Construtora, através do seu responsável Jorge Santana, agradeceu em muito a hospitalidade da Prefeitura de Una, e o apoio logístico da prefeita Diane Rusciolelli. do trecho em questão.
A dificuldade em realização a excussão da obra pelo governo do Estado se deu devido extinção do DERBA – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Bahia, e seus serviços indo diretamente para SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, que só vem priorizado as obras que já estavam em andamento, ou serviços de extrema urgência.
Na verdade, de acordo com as informações do representante da empreiteira contratada (Construtora LT LTDA.), de São Paulo e ganhadora da licitação da obra, o Sr. Jorge Santana, “o SEINFRA já vinha recuperando a cabeceira da Rodovia numa ação emergencial devido à precariedade da rodovia também no trecho Nazaré das Farinhas/Valença, e a extensão dos serviços para o Trecho Ilhéus/Canavieiras se deu devido à insistência e cobrança dos prefeitos das cidades de Una e Canavieiras junto ao Governo do Estado”.
A obra de recuperação terá início já nesse dia 30/03, sendo que a Construtora responsável já se encontra instalada em Una/Ba, usando o Estádio para armazenamento de material e estacionamento dos veículos. Além disso, numa parceria, a Prefeitura deixará ao dispor da Construtora uma Pá Carregadeira no Estádio, com o objetivo de ajudar o andamento dos trabalhos.
“Essa era uma necessidade impar de nossa região. Esse trecho é o que realmente e usa como acesso para Una e Canavieiras. Estava ficando intransitável, principalmente de Una para Ilhéus e era preciso que alguma coisa fosse feita porque os acidentes se multiplicaram, e estavam colocando em risco a vida de pessoas. Tomamos a iniciativa ao lado do prefeito Almir Melo de Canavieiras e numa ação conjunta e direcionada conseguimos mais essa importante obra para nossa região, beneficiando a população local”. Disse a prefeita de Una.
Satisfeitos, a Construtora, através do seu responsável Jorge Santana, agradeceu em muito a hospitalidade da Prefeitura de Una, e o apoio logístico da prefeita Diane Rusciolelli.
fonte:informe50

sexta-feira, 27 de março de 2015

PREFEITA DIANE RECEBE PRESIDENTE ELEITO DO SINFESPU‏

A visita extra oficial, aconteceu hoje(26/03) no Gabinete da Prefeita. Na oportunidade foram abordados diversos assuntos entre eles a importância do Sindicato e a responsabilidade da sua liderança a frente de uma instituição de servidor.
A eleição para a escolha do novo presidente, ocorreu no dia 24 de Março. Concorrendo com chapa única, o Servidor e Guarda Municipal Jorge Pereira dos Santos popular Kita, obteve 97,59% dos votos válidos, assumindo assim, o lugar do Presidente Osvanildo Paixão ao qual Kita era seu vice presidente.
Segundo O sindicalista Jorge Pereira, a força Sindical da Bahia através de seus representantes, já havia sinalizado de que os municípios passam por muitas dificuldades e que a hora é de lutar, mas de compreender também as dificuldades. A Crise nacional enfrentada por todos os brasileiros afeta diretamente os pequenos municípios. O que se vê nos noticiários, são prefeituras da região, que estão demitindo em massa, atraso de salários, reduzindo a oferta de serviços e muitas vezes até cortando os serviços essenciais ao povo. Isso não tem ocorrido em Una. Muitos são os servidores que estão sendo valorizados em suas habilidades, tendo suas férias e licenças liberadas dentro dos prazos e os salários pagos em dia, responsabilidades essas que muitos gestores não deram importância.
fonte:erlonsantos

PREFEITA DIANE PRESENTE NA PASSAGEM DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM CANAVIEIRAS E UNA

A Polícia Militar da Bahia, realizou hoje em Canavieiras a cerimônia de passagem de comando da companhia e pelotões. Com pouco mais de dois anos a frente da companhia, O Major Washington Luiz Paraíso da Fonseca, passou o cargo para o Major Airton Ribeiro de Carvalho Filho, que ocupava a direção-adjunta do Colégio da Polícia Militar de Ilhéus. Major Fonseca como é conhecido, deverá passar a servir no Comando Regional da PM. Na oportunidade o Major Fonseca foi homenageado e teve seu período de gestão exibido em vídeo para os convidados presentes. Com muita emoção o Major Fonseca fez um apanhado das ações desenvolvidas em seu pelotão, enalteceu a corporação de Canavieiras e Una e disse que enquanto estava no comando a relação era de família. O 3º Pelotão da Polícia Militar em Una, é vinculado a 71ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia com base em Canavieiras.
O efetivo de Polícia de Una também se fez presente, a frente o Sargento René Sampaio de Medeiros, A Guarda Civil Municipal de Una também se fez representada pelo seu Comandante Euzenito Varjão e seu Coordenador Valdir Francisco Santos.
Estiveram presentes no evento, a imprensa Regional e diversas autoridades, entre elas, o Prefeito de Canavieiras Almir Melo, o Coronel da Polícia Militar Marcelo Luiz Brandão Teixeira, A Delegada de Polícia Civil em Una Dr.ª Norma, O Juiz de Direito de Canavieiras Dr. Exibindo IMG-20150326-WA0003.jpgAndré Brito, a Secretária da Educação de Una Srª Leninha Vila Nova, e a Prefeita de Una Diane Brito Rusciolelli.Em entrevista concedida as rádios presentes, a Prefeita Diane Rusciolelli, ressaltou a importância dos serviços de extrema relevância prestados a Una pelo Major Fonseca e disse estar muito feliz por que o novo Comandante da 71ª Companhia Independente de Polícia o Major Airton Ribeiro de Carvalho Filho, vem também para somar na Segurança Pública de Una e Canavieiras.
fonte:erlonsantos

Prefeita Diane Rusciolelli entrega mais um veículo à população unense!

A prefeita da cidade de Una Diane Rusciolelli, acaba de entregar nesse dia 24/03 (terça), mais um veículo 0 km para somar aos muitos outros veículos que sua gestão já entregou nesses dois anos de governo.
Relembrando que na semana passada foi entregue um ônibus que e muito vai ajudar no Transporte Escolar, aumentando a frota municipal para 11 ônibus entregues, e o Pálio entregue no mês de fevereiro para o NASF, dessa vez foi outro Pálio 0 km, que servirá diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Social em diversos serviços em atendimento à população unense.
A de se lembrar de que a prefeita Diane Rusciolelli, nesses seus dois anos de governo já trouxe para o município, uma Patrol, uma Retro-escavadeira, uma Pá Enchedeira, uma Caçamba trucada, uma Ambulância 0 km, dois Unos 0 km para a Saúde, uma pick-up para o Desenvolvimento Social, um Pálio para o NASF, uma Spin Chevrolet para o Conselho Tutelar, 7 Ônibus Escolares e agora, mais um Pálio para o Desenvolvimento Social, está no aguardo de mais duas Ambulâncias para beneficiar a população de Una.
A cerimônia de entrega aconteceu na manhã do dia 24/03, com uma carreata pelas ruas da cidade, contando com parte da equipe de governo e de populares da cidade satisfeitos com o governo e em apoio a prefeita Diane Rusciolelli.
Esse novo veículo é oriundo de recurso dos programas IGD e IGD/SUAS, que possibilitam a utilização desse erário para também, aquisição de veículos.
O IGD/SUAS é o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que foi instituído pela Lei n.º 12.435/2011, que altera a Lei n.º 8.742/1993 (LOAS) e regulamentado pelo Decreto n.º 7.636/2011 e Portaria n.º 07 de 30 de janeiro de 2012, Sendo um instrumento de aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito dos municípios, DF e estados, e mede o resultado da gestão descentralizada do SUAS, com base na atuação do gestor, na implementação, execução e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, bem como na articulação intersetorial. “Esse é mais um veículo entregue para o município dentro do seu projeto em recuperar toda a frota do município, até o fim do ano, estamos esperando a chega de mais quatro veículos, um governo sério se faz com trabalho e ao invés de entregar o município com a frota toda sucateada como recebi, entregarei com toda a frota nova e as finanças saneadas”. Disse a prefeita. Veja a entrevista com a prefeita em Vídeo Reportagem abaixo.
fonte:portaldagente7

Governador apresenta à presidente Dilma ações prioritárias para Bahia

Em meio ao cenário de contenção de gastos e de ajuste fiscal no país, a qualidade e a eficácia nas ações da administração pública tornam-se imprescindíveis. Esta avaliação foi feita pelo governador da Bahia, Rui Costa, após participar de encontro conjunto dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os gestores entregaram dois documentos com posições e pedidos à presidenta Dilma.
Manter as políticas de desenvolvimento regional e de distribuição de renda, a manutenção dos investimentos em curso do PAC e abertura de limite de crédito para os estados são as principais pautas de interesse dos chefes do Executivo da região. Eles querem também “alternativas de novas fontes para o financiamento na Saúde, com a taxação de grandes fortunas para este fim”, como descrito em um dos documentos, além de apoio para a segurança pública e para as ações de convivência com a seca.
Na avaliação do governador Rui, este é justamente o momento de apontar prioridades; diante do ajuste fiscal, “é preciso afunilar e alinhar”. Na Bahia, obras de infraestrutura hídrica e de logística, a exemplo de duplicação de rodovias e da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste são alguns dos empreendimentos do PAC imprescindíveis, conforme pontuou o governador. “Essas obras são estruturantes, fazem parte da política de desenvolvimento regional. A autorização de crédito pelo Ministério da Fazenda é fundamental para que possamos manter o nível de emprego e atividade”, assinalou Rui Costa.
O grupo composto por governadores compilou um posicionamento político num segundo documento divulgado também nesta quarta-feira. No texto, eles defendem valores democráticos. O governador Rui disse que “um dos pilares fundamentais de qualquer país democrático é o respeito às eleições diretas, em que o povo escolhe seus governantes e, portanto, a eleição é um valor universal”, pontuou ao alertar que é preciso a manutenção do Estado de Direito no país, sob pena de colocar em risco a Constituição Brasileira.
Mais agendas
Os governadores vão solicitar agenda no Supremo para pedir análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da questão dos royalties do petróleo – a ADI tramita há dois anos na Casa. Também está previsto um encontro entre eles e a bancada do Nordeste no Congresso. Esta agenda deve acontecer dia 15 de abril, na Câmara dos Deputados. O próximo encontro geral do grupo está marcado para dia 8 de maio, desta vez, sediado no Rio Grande do Norte.
fonte:radarnoticias

Em sessão tumultuada, Câmara aprova alteração do Plano Diretor Urbano de Eunápolis

Foto: Gustavo Moreira/radar64
Aprovação de matérias foi ofuscada por embates e ataques entre radialista e a maior parte dos vereadores
A sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Eunápolis desta quinta-feira (26) aprovou, em segunda e última votação, a alteração do Plano Diretor Urbano e o Sistema de Planejamento e Regulação da cidade (Lei Municipal 407 de 28/12/2001). O projeto, de autoria do vereador Jota Batista, é o corolário do Sistema de Regularização Fundiária dos lotes urbanos, aprovado em 201As intervenções dos vereadores na tribuna da Casa, no entanto, se voltaram para as denúncias apresentadas pelo radialista Jota Bastos, no programa 'Sociedade Anônima', transmitido diariamente através da emissora Ativa FM, a partir do meio dia. Segundo o apresentador, o presidente da Mesa Diretora da Câmara, Osvaldo Pereira dos Santos (PRTB) "não estaria devolvendo ao município as sobras do duodécimo".
Segundo Jota Bastos, "o presidente, Vavá da Farmácia, recebe um repasse mensal de R$ 550 mil, a título de duodécimo, gasta apenas R$ 306 mil com funcionários, e não devolve a sobra de quase R$ 240 mil". Numa conta simples, o radialista garantiu que "em 27 meses (de 2013 a março de 2015) o vereador não prestou contas das sobras de caixa". Em certo momento, o radialista se levantou no espaço reservado ao público, e dirigiu ataques aos vereadores, tendo que ser retirado do local por força da segurança interna da Casa.
CONTAS APROVADAS PELO TCM
Ao final da sessão ordinária os membros da Mesa Diretora, Osvaldo Pereira dos Santos (presidente), Ramos Filho (vice-presidente) e Jorge Maécio (primeiro-secretário) concederam entrevista ao Radar 64 quando apresentaram os demonstrativos de repasses e gastos referentes aos anos de 2013 e 2014. No primeiro ano a receita foi de 5.402.360,40, e a despesa de R$ 5.400.370,14, com devolução de R$ 1.990,26. No ano passado (2014), a receita atingiu R$ 5.655.613,32 contra R$ R$ 5.609.174,26 com devolução de R$ 46.439,06.
Foto: Gustavo Moreira/radar64
Presidente da Câmara, Osvaldo Pereira dos Santos
Além disso, os vereadores têm a favor o fato de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter aprovado, sem ressalvas, a prestação de contas da Câmara de Eunápolis referente ao exercício fiscal de 2013. Por outro lado, todos os cinco membros da Mesa Diretora foram reconduzidos aos cargos por votação unânime dos seus pares.
Outro dado adicional é que “esta legislatura precisou se adequar à ampliação do número de vagas na Casa que saltou de 10 para 17; além da construção do anexo de gabinetes”, como pontou o primeiro-secretário Jorge Maécio. “Isso significou um acréscimo de 70% nas despesas com salários de vereadores e pessoal, além dos gastos com manutenção do edifício, impostos e custeio”.
A Câmara de Eunápolis tem 17 vereadores, 51 assessores, 33 servidores efetivos e três comissionados. O presidente garantiu que “toda a sobra anual é devolvida ao Poder Executivo”, e se orgulhou de, “na Bahia, somos uma das poucas Câmaras de Vereadores que passou por aprovação de contas do TCM sem ressalvas, sendo que mais de 80% dos municípios tiveram contas do Legislativo aprovadas com ressalvas e as demais, rejeitadas”. Desabafou Osvaldo Pereira dos Santos.
fonte:radar64

UNA - Legislativo Municipal descumpre Lei da Transparência.

Num relatório resumido em que a administração é obrigada a dar ciência de suas receitas e suas despesas para o contribuinte, a Câmara de Vereadores publicou o relatório em duas laudas, mas sem movimentação. A Casa do Povo não recebeu recursos e nem efetuou pagamento de despesas nos meses de janeiro e fevereiro (confira aqui).
Com base em dados do ano passado é possível saber que a câmara gera uma despesa média/mensal, apenas com a folha de pagamento, no valor de R$ 83.467,69. Deste montante, 73,27% é para pagamento de vereadores. Cada vereador recebe um subsídio bruto na quantia de R$ 5.560,00. Segundo dados do portal da transparência, o legislativo municipal gastou em 2014 uma média de 830 litros de gasolina por mês e teve um custo de R$ 3.198,00 para oferecer cafezinho e refrigerantes nas sessões, além da aquisição de material de limpeza.
No ano de 2014, as despesas com o Poder Legislativo Municipal ficaram numa média mensal de aproximados R$ 159.700,00. Totalizado durante o ano, um investimento de R$ 1.917.000,00.
Acompanhe o portal da transparência da Câmara clicando aqui e da Prefeitura clicando aqui.
fonte:unanamidia

A ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIROS DE PEDRAS DE UNA SERÁ CONTEMPLADA COM DUAS EMBARCAÇÕES

É o que afirma a solicitação da Prefeita Diane Rusciolelli e da Deputada Estadual Ângela Sousa feita a Bahia Pesca. A associação foi criada em 28 de Junho de 1998 a AMEPEDRAS. Dessa forma, contribui para a melhoria da renda e qualidade de vida dos moradores. Possui sede própria (reformada por meio do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira – PCAP), e estrutura adequada para o desenvolvimento de reuniões, assembleias e capacitações.
A união de forças, fruto do surgimento da Associação, tem possibilitado à comunidade maior poder de demanda dos bens e serviços necessários para o desenvolvimento socioeconômico de Pedras de Una.
A articulação via Município junto a Bahia Pesca, possibilitou mais uma conquista e nos próximos dias as embarcações serão entregues aos associados.
Segundo a Secretaria de Turismo Thais Gavazza, um fato preocupante nos últimos dias é que quase se deu por encerrado o projeto de corte costura. Por falta de atenção do Presidente da associação Adilson popular “Dilsinho”, o que culminou na falta de uso das máquinas e, estas seriam recolhidas e devolvidas a UESC. Em síntese, o que ocorreu foi o abandono da associação por parte de seu Presidente Adilson popular “Dilsinho”.
Deve-se observar que uma nova diretoria já foi eleita, porém, ainda não tomou posse, por conta de que não houve prestação de contas da gestão do presidente anterior “Dilsinho”. Isso poderá atrapalhar a entrega das embarcações. A Prefeitura de Una através da Secretaria de Turismo conseguiu reverter a situação e novamente o convênio com a UESC foi firmado. Como resultado positivo, a AMEPEDRAS receberá também uma máquina de bordado e matéria prima para produção de peças artesanais para comercialização. As marisqueiras e pescadores serão inclusos também no PNAE - Programa de Alimentação Escolar, ou seja, as escolas poderão comprar mariscos onde serão inseridos na merenda escolar de acordo com orientação e aprovação da nutricionista do município. O incentivo maior tem sido por parte de voluntários como a secretária de Turismo Thais Gavazza que se comprometeu em dirigir os cursos e gerenciar a produção dos associados. A Prefeita Diane Ruscioleli aguarda ansiosa a entrega dessas embarcações que beneficiará tanto o pescado quanto a prática da atividade turística na localidade. Vale lembrar que nunca antes houve tanta sensibilidade e vontade política e humana para se atrair tantos benefícios a comunidade Unense. Em especial a comunidade pesqueira de Pedras.
fonte:portaldagente7

Rui Costa se reúne com APLB e conclama categoria a participar do Pacto Pela Educação

O governador Rui Costa apresentou a membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) o Pacto Pela Educação e conclamou toda a categoria a participar do programa, que será lançado na próxima segunda-feira (30). O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a participação dos secretários da Educação, Osvaldo Barreto, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e da coordenadora da APLB, Marilene Betros, entre outros representantes.
"Dia 30 de março, nós vamos apresentar várias ações do Pacto, de material didático à capacitação de professores, que precisam estar envolvidos neste projeto e ser cada vez mais valorizados", disse o governador, que, recentemente, garantiu a substituição do regime de contrato PST pelo REDA em todo o estado. De acordo com o secretário da Educação, além dos trabalhadores, toda a sociedade está convocada a se envolver na busca da melhoria dos indicadores educacionais no estado.“O ato da segunda representa um momento histórico para a Bahia, quando o governador convidará os 417 prefeitos a assinar juntamente com ele um documento que representará um pacto do Governo com cada município baiano em prol da melhoria da qualidade da educação”, afirmou.
O Pacto pela Educação visa melhorar o rendimento e a proficiência dos estudantes, resultando em melhores indicadores e desempenho escolar através de uma grande mobilização entre poderes públicos, educadores, pais, alunos e toda a sociedade. As ações previstas se dividem em cinco eixos temáticos que envolvem a colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica na rede estadual, educação profissional, parcerias com universidades, empresas e organizações sociais, além da integração família-escola.
O ato de lançamento será realizado às 9h, no Senai/Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, em Salvador.
Foto: Amanda Oliveira/ GOVBA
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Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia www.comunicacao.ba.gov.br

terça-feira, 10 de março de 2015

Prefeitura de Una/Ba comemora lançando projeto social para beneficiar mulheres do Bairro do Marcel Ganen no Dia Internacional da Mulher






Numa confraternização que aconteceu nesse dia 10/03, o Dia Internacional da Mulher foi marcado com o lançamento do projeto “Cooperativa Artesanal”, que irá beneficiar a princípio, e numa primeira etapa, as mulheres do Bairro do Marcel Ganen em Una/Ba.
Esse projeto, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem a frente o Secretário César Rusciolelli, tem como objetivo a geração de renda complementar para as mulheres do Bairro que estão contando com todo o apoio logístico da Secretaria na formação da cooperativa, aquisição de equipamentos, orientação tecnológica e cursos preparatórios.
A prefeita Diane Rusciolelli participou ativamente das atividades e posteriormente lanchou com todas as mulheres presentes, agradeceu e muito ao apoio acalorado recebido pelas mulheres presentes, afirmando que Una caminha a passos largos para sua reconstrução, e que dias melhores virão com a recolocação do município nos trilhos do desenvolvimento, o que  infelizmente não acontece da noite para o dia.   

O encontro das mulheres em comemoração ao seu dia aconteceu no Auditório aberto da Secretaria de Desenvolvimento Social e contou com a presença de diversos servidores da Secretaria Social e de outras Secretarias que foram manifestar apoio a prefeita Diane, também mulher homenageada.  

fonte:informe50

sábado, 7 de março de 2015

Cerveja deixa os homens mais espertos e criativos, diz pesquisa

Uma pesquisa feita recentemente pela Universidade de Illinois, em Chicago, e divulgada pelo NY Daily News, garante que os cérebros masculinos funcionam melhor quando "abastecidos" com pelo menos dois copos de cerveja.
O estudo foi feito com dois grupos de 20 homens. Eles foram colocados em um bar e monitorado pelos pesquisadores. Aos dois grupos foi proposto um jogo de palavras. Porém, em um dos times, todos os homens tomaram dois copos de cerveja.
A ideia da pesquisa era tentar explicar como escritores com problemas de alcoolismo, como Ernest Hemingway e Charles Bukowski, conseguiram criar obras de tanto valor artístico.
Segundo os pesquisadores, a pessoa que está sob leve efeito do álcool, apesar de enfrentar dificuldades para ações que envolvam a mente, fica "relaxado o suficiente" para resolver problemas de maneiras diferentes das habituais. Isso significa que elas podem se mostrar mais esperta e criativa.
fonte:verdinho

Prefeita Diane Rusciolelli participa de encontro com todos os prefeitos do sul da Bahia

Prefeita Diane Rusciolelli participou hoje de um GRANDE ENCONTRO QUE ACONTECEU HOJE COM TODOS OS PREFEITOS DO LITORAL SUL NA UESC. O objetivo da Reunião foi discutir sobre a atual situação dos municípios com a finalidade de juntos construir estratégias de ações governamentais objetivando uma gestão pública comprometida com a melhoria dos municípios e munícipes. A resposta vem com trabalho!

“Servidores morcegos, sanguessugas” – Essa frase dita por sindicalistas num microfone de carro de som ofendendo a grande maioria de servidores que não se fizeram presentes mais uma vez nas ações do Sindicato marcou o tom de baixaria no protesto realizado pelo Sindicato dos Servidores de Una/Ba nesse dia 05/03


Várias pessoas de fora com roupas de sindicalistas  

poucos de Una

Pessoas de Canavieiras 

só pessoas  de fora 

poucos eram servidores de Una

a presença dos servidores de una foi muito pequena e os sindicalistas cobraram








Contando com apenas cerca de 100 servidores, mas com a participação efetiva de sindicalistas de outras cidades e em grande número para formar um visual de participação que não conseguiram, o Sindicato dos Servidores Públicos de Una/Ba realizou nesse dia 05/03, uma parada dos trabalhos dos Servidores e uma manifestação na porta do prédio da Prefeitura em protesto a reivindicações em prol dos servidores que muito pouco foi citada nas mais de 3 horas de trabalhos dos sindicalistas.
Na verdade, o suposto motivo do protesto era uma reivindicação da reposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores referente ao exercício de 2014, mas isso foi pouco esclarecido e entendido pela população que ficava a perguntar qual o verdadeiro motivo do protesto.
O que realmente se viu e está registrado foram acusações contra a prefeita e a afirmação de que os sindicalistas têm como verdadeiro objetivo é afastar a gestora do cargo a qualquer preço, sob a alegação de a mesma estar efetuando uma péssima gestão. Também bateram a todo o momento no jornalista Luiz Lima, negando-lhe o direito de exerce sua profissão que já efetua a mais de 20 anos e de está defendendo os interesses da prefeita em suas matérias no Blog Informe 5º e no seu jornal (Jornal Planeta Notícias).
Como o repertório de ofensas e baixaria comandada por uma pessoa que se dizia sindicalista em Ilhéus não parava e não poupavam a quem não atendesse os interesses deles, acabaram por usar do microfone para chamar de morcegos sanguessugas aos servidores que não atenderam com suas presenças na manifestação esvaziada, numa grave ação de agressão moral aos respeitosos e sofridos servidores do município de Una/Ba. A de se lembrar de que, diferentemente dos que tratam os servidores de morcego sanguessuga, a prefeita Diane Rusciolelli, jamais faltou com o respeito moral a qualquer servidor que fosse. 
Como o ato de manifesto reclamava a todo instante a retirada da prefeita de sua cadeira de gestora, ficou entendido para muitos, de que a verdadeira ação do Sindicato não era lutar pelos direitos da classe (sobretudo porque, pouco falou dessas razões), mas sim, de uma luta política em querer afastar a qualquer preço a prefeita do cargo e colocar o vice-prefeito. Tal impressão popular vem a afirmar certo boato que corre nos quatros cantos da cidade, que diz que, o presidente do Sindicato terá uma Secretaria caso a prefeita caia e o vice venha a assumir, num pré-acordo que se for verdade, caracteriza a intenção política do sindicalista e o uso da imagem do servidor para tal finalidade.
O jornalista Luiz Lima, que tem uma história marcante em toda a região Sul da Bahia e no Estado do Espírito Santo, afirmou que não é ele que tem que fazer mea-culpa (é uma frase latina que, em português, pode ser traduzida como "minha culpa", ou "minha falha". De forma a enfatizar a mensagem, o adjetivo máxima pode ser inserido, resultando em mea máxima culpa, que poderia ser traduzido como "minha mais [grave] falha" ou "minha mais [grave] culpa". Consiste num pedido de perdão ou num reconhecimento da própria culpa ). Mas sim, aqueles que ai está tentando tirar a prefeita a qualquer preço do cargo de gestora, porque foram eles que a colocaram ali, e de uma hora para outra, sem que as razões fossem esclarecidas para a população de Una/Ba, romperam e se dizem ser da oposição em busca de justiça. Para Luiz Lima, oposição em Una/Ba é Dejair, Zé Pretinho, Beto Careca e Capitão Carlos. “Esses ai que estão botando a cara, são dissidentes insatisfeitos”.
Luiz Lima ainda acrescentou que jornalista é todo aquele busca notícias e informações nas mais variadas áreas e as transmitem ao público através de meios de comunicação como jornais, revistas, televisão e rádio e que tem sua atividade reconhecida pelos órgãos competentes através de registro. Ele já exerce a atividade desde 1989, tendo trabalhado em diversas empresas de jornalismo como Tribuna da Bahia, TV Aratu, Rede Gazeta de Comunicação (ES), Sucursal da Folha de São Paulo (SSA), Rádio Sisal, jornal do Sisal, Radio Cultura da Bahia, Jornal Novo Tempo (Ilhéus) entre muitos outros órgãos de comunicação e possui uma rede de comunicação chamada e registrada como Rede Planeta de Comunicação, atuando com a empresa produtora de vídeo Studio Planet Vídeo, o Jornal de patente registrada Jornal Planeta Notícias e o Blog Informe 50, todos agindo há muitos anos no Sul da Bahia, e a iniciativa e tentativa de difamação pública por parte dos sindicalistas se dá porque ele nunca precisou sair da cidade de Una/Ba sendo acusado por roubo em Prefeitura ou teve seu nome servindo de laranja para políticos e ainda seu nome envolvido no escândalo do Banco Matone. O jornalista afirmou que estará entrando com uma ação de danos morais contra os sindicalistas, por difamação pública e que, de agora em diante, toda a população de Una e região vai passar a conhecer de verdade quem são e o que fazem essas pessoas.

fonte:informe50